Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucrs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Improbidade administrativa Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4252 |
Míreanna comhchosúla
Improbidade administrativa ambiental
de réir: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Costa, Luiz Claudio Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Improbidade administrativa e meio ambiente
de réir: Souza, José Carlos Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
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Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Sobrane, Sérgio Turra
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
de réir: Jossia Júnior, Custódio Vique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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