Okładka

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Fridriczewski, Vanir
Format:	Dissertação de Mestrado
Język:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2014
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Improbidade administrativa Tutela (direito) ProteÇÃo ambiental
Dostęp online:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4252

Podobne zapisy

Improbidade administrativa ambiental
od: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Wydane: (2020)

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
od: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Wydane: (2017)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
od: Assis, Luciana Vilar de
Wydane: (2018)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
od: Fridriczewski, Vanir
Wydane: (2012)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
od: Pereira Júnior, Jessé Torres
Wydane: (2023)

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
od: Costa, Luiz Claudio Pires
Wydane: (2014)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
od: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Wydane: (2020)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
od: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Wydane: (2016)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
od: Bezzera filho, Aluizio
Wydane: (2020)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2014)

Improbidade administrativa e meio ambiente
od: Souza, José Carlos Rodrigues de
Wydane: (1998)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
od: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Wydane: (2013)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
od: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Wydane: (2019)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
od: Senise, Walter José
Wydane: (2009)

Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
od: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Wydane: (2002)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
od: Pazzaglini Filho, Marino
Wydane: (2000)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2016)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
od: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Wydane: (2010)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
od: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Wydane: (1998)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
od: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Wydane: (2013)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
od: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Wydane: (2018)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
od: Farias, Talden Queiroz
Wydane: (2016)

Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
od: Fernandez Junior, Enio Duarte
Wydane: (2014)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
od: Cardoso, Rafhaella
Wydane: (2013)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
od: Guetta, Mauricio
Wydane: (2012)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
od: Nascimento, Adilson Garcia do
Wydane: (2016)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
od: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Wydane: (2014)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
od: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Wydane: (2021)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
od: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Wydane: (2013)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
od: Bello Filho, Ney de Barros
Wydane: (2000)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
od: Souza, Adriano Andrade de
Wydane: (2012)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
od: Citolin, Eduardo Tonin
Wydane: (2014)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Wydane: (2020)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
od: Silva, Laís Batistuta
Wydane: (2015)

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
od: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Wydane: (2007)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
od: Lídice, Roberta
Wydane: (2019)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2017)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
od: Haüptli, Paulo Rogério
Wydane: (2022)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
od: Sobrane, Sérgio Turra
Wydane: (1999)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
od: Jossia Júnior, Custódio Vique
Wydane: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso