A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Impacto ambiental, natureza jurídica Poder de polícia ambiental |
| Online toegang: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/1046 |
Gelijkaardige items
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
door: Jatobá, Sérgio Ulisses
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jatobá, Sérgio Ulisses
Gepubliceerd in: (2016)
A violência urbana no Distrito Federal
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
Aspectos administrativos do direito ambiental
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1995)
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1995)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
door: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Gepubliceerd in: (1997)
door: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Gepubliceerd in: (1997)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
door: Allen, James
Gepubliceerd in: (2016)
door: Allen, James
Gepubliceerd in: (2016)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
door: Alves, Henrique Vitorino S
Gepubliceerd in: (2021)
door: Alves, Henrique Vitorino S
Gepubliceerd in: (2021)
Repartição federal de competências ambientais
door: Lamy, Marcelo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Lamy, Marcelo
Gepubliceerd in: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2002)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2002)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Gepubliceerd in: (2014)
Sanções administrativas ambientais
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1997)
door: Lazzarini, Álvaro
Gepubliceerd in: (1997)
O poder de polícia em matéria ambiental
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (1999)
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (1999)
door: Dawalibi, Marcelo
Gepubliceerd in: (1999)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
door: Laus, Audrey dos Santos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Laus, Audrey dos Santos
Gepubliceerd in: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2017)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
door: Daibert, Arlindo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Daibert, Arlindo
Gepubliceerd in: (2009)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
door: Distrito Federal (Brasil)
Gepubliceerd in: (2013)
door: Distrito Federal (Brasil)
Gepubliceerd in: (2013)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
door: De Boni, Frederico Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: De Boni, Frederico Costa
Gepubliceerd in: (2014)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
door: Rodrigues, Marcelo Moraes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rodrigues, Marcelo Moraes
Gepubliceerd in: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1980)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1980)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brandão, Alexandre
Gepubliceerd in: (2015)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
door: Coutinho, Ana Luísa Celino
Gepubliceerd in: (2011)
door: Coutinho, Ana Luísa Celino
Gepubliceerd in: (2011)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
door: Alves, André Felipe Siuves
Gepubliceerd in: (2018)
door: Alves, André Felipe Siuves
Gepubliceerd in: (2018)
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
door: Linhares, Felipe Neves
Gepubliceerd in: (2013)
door: Linhares, Felipe Neves
Gepubliceerd in: (2013)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
door: Marinho, Bruno Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marinho, Bruno Costa
Gepubliceerd in: (2016)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
door: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Gepubliceerd in: (2025)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
door: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Gepubliceerd in: (2017)
Poder de polícia ambiental
door: Moor, Fernanda Stracke
Gepubliceerd in: (2007)
door: Moor, Fernanda Stracke
Gepubliceerd in: (2007)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rodrigues, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Martins, Ives Gandra da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2017)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2017)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
door: Pontes, Jorge Barbosa
Gepubliceerd in: (2002)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1996)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1996)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
door: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Gepubliceerd in: (2022)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
door: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Gepubliceerd in: (2009)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
door: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Gepubliceerd in: (2006)
door: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Gepubliceerd in: (2006)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Gepubliceerd in: (2017)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
door: Perez, Fernanda de Moraes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Perez, Fernanda de Moraes
Gepubliceerd in: (2008)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
door: Nascimento, Fábio Severiano do
Gepubliceerd in: (2013)
door: Nascimento, Fábio Severiano do
Gepubliceerd in: (2013)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
door: Monteiro, Bruno Rios
Gepubliceerd in: (2013)
door: Monteiro, Bruno Rios
Gepubliceerd in: (2013)