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A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ferreira, Robson Alves
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2013
Assuntos:	Direito ambiental Impacto ambiental, natureza jurídica Poder de polícia ambiental
On-line přístup:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/1046

Podobné jednotky

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Autor: Jatobá, Sérgio Ulisses
Vydáno: (2016)

A violência urbana no Distrito Federal
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Vydáno: (2019)

Aspectos administrativos do direito ambiental
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1995)

Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
Autor: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Vydáno: (1997)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
Autor: Allen, James
Vydáno: (2016)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Autor: Alves, Henrique Vitorino S
Vydáno: (2021)

Repartição federal de competências ambientais
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2011)

A polícia na proteção ao meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2002)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2014)

Sanções administrativas ambientais
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1997)

O poder de polícia em matéria ambiental
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Laus, Audrey dos Santos
Vydáno: (2004)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
Autor: Daibert, Arlindo
Vydáno: (2009)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Autor: Distrito Federal (Brasil)
Vydáno: (2013)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Autor: De Boni, Frederico Costa
Vydáno: (2014)

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
Autor: Rodrigues, Marcelo Moraes
Vydáno: (2013)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1980)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2015)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Autor: Coutinho, Ana Luísa Celino
Vydáno: (2011)

A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
Autor: Alves, André Felipe Siuves
Vydáno: (2018)

Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
Autor: Linhares, Felipe Neves
Vydáno: (2013)

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
Autor: Marinho, Bruno Costa
Vydáno: (2016)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Autor: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Vydáno: (2025)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2017)

Poder de polícia ambiental
Autor: Moor, Fernanda Stracke
Vydáno: (2007)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)

Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2017)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Autor: Pontes, Jorge Barbosa
Vydáno: (2002)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (1996)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Autor: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Vydáno: (2022)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)

Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
Autor: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Vydáno: (2006)

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
Autor: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Vydáno: (2017)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Autor: Perez, Fernanda de Moraes
Vydáno: (2008)

A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
Autor: Nascimento, Fábio Severiano do
Vydáno: (2013)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Autor: Monteiro, Bruno Rios
Vydáno: (2013)

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