A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito ambiental Impacto ambiental, natureza jurídica Poder de polícia ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/1046 |
Նմանատիպ նյութեր
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
: Jatobá, Sérgio Ulisses
Հրապարակվել է: (2016)
: Jatobá, Sérgio Ulisses
Հրապարակվել է: (2016)
A violência urbana no Distrito Federal
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
Aspectos administrativos do direito ambiental
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1995)
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1995)
Implantação de distritos industriais : exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Հրապարակվել է: (1997)
: Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Հրապարակվել է: (1997)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
: Allen, James
Հրապարակվել է: (2016)
: Allen, James
Հրապարակվել է: (2016)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
: Alves, Henrique Vitorino S
Հրապարակվել է: (2021)
: Alves, Henrique Vitorino S
Հրապարակվել է: (2021)
Repartição federal de competências ambientais
: Lamy, Marcelo
Հրապարակվել է: (2011)
: Lamy, Marcelo
Հրապարակվել է: (2011)
A polícia na proteção ao meio ambiente
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2002)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2002)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Հրապարակվել է: (2014)
Sanções administrativas ambientais
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1997)
: Lazzarini, Álvaro
Հրապարակվել է: (1997)
O poder de polícia em matéria ambiental
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
: Dawalibi, Marcelo
Հրապարակվել է: (1999)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
: Laus, Audrey dos Santos
Հրապարակվել է: (2004)
: Laus, Audrey dos Santos
Հրապարակվել է: (2004)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2017)
: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Հրապարակվել է: (2017)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
: Daibert, Arlindo
Հրապարակվել է: (2009)
: Daibert, Arlindo
Հրապարակվել է: (2009)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
: Distrito Federal (Brasil)
Հրապարակվել է: (2013)
: Distrito Federal (Brasil)
Հրապարակվել է: (2013)
O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
: De Boni, Frederico Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: De Boni, Frederico Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
: Rodrigues, Marcelo Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Marcelo Moraes
Հրապարակվել է: (2013)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
: Brandão, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
: Brandão, Alexandre
Հրապարակվել է: (2015)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2018)
A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
: Coutinho, Ana Luísa Celino
Հրապարակվել է: (2011)
: Coutinho, Ana Luísa Celino
Հրապարակվել է: (2011)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
: Alves, André Felipe Siuves
Հրապարակվել է: (2018)
: Alves, André Felipe Siuves
Հրապարակվել է: (2018)
Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
: Linhares, Felipe Neves
Հրապարակվել է: (2013)
: Linhares, Felipe Neves
Հրապարակվել է: (2013)
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
: Marinho, Bruno Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Marinho, Bruno Costa
Հրապարակվել է: (2016)
A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Հրապարակվել է: (2025)
: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Հրապարակվել է: (2025)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
Poder de polícia ambiental
: Moor, Fernanda Stracke
Հրապարակվել է: (2007)
: Moor, Fernanda Stracke
Հրապարակվել է: (2007)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Martins, Ives Gandra da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Tutela jurídica dos bens culturais em face da economia criativa e o estudo prévio de impacto ambiental
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2017)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
: Pontes, Jorge Barbosa
Հրապարակվել է: (2002)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Հրապարակվել է: (2022)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Հրապարակվել է: (2009)
: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Հրապարակվել է: (2009)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Հրապարակվել է: (2006)
: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Հրապարակվել է: (2006)
A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2017)
: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Հրապարակվել է: (2017)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
: Nascimento, Fábio Severiano do
Հրապարակվել է: (2013)
A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
: Monteiro, Bruno Rios
Հրապարակվել է: (2013)
: Monteiro, Bruno Rios
Հրապարակվել է: (2013)