Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Licenciamento ambiental Licenciamento ambiental, legislação. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1706 |
Նմանատիպ նյութեր
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Bruno Campos
Հրապարակվել է: (2014)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2015)
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2015)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
: Régis, Adelmar Azevedo
Հրապարակվել է: (2014)
: Régis, Adelmar Azevedo
Հրապարակվել է: (2014)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
: Sousa Filho, Ademar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
: Sousa Filho, Ademar Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
: Brito, Felipe Pires Muniz de
Հրապարակվել է: (2014)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2023)
: Humbert, Georges
Հրապարակվել է: (2023)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
: Brasil, Felipe da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
: Brasil, Felipe da Costa
Հրապարակվել է: (2014)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2015)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2012)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2012)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
: Milaré, Lucas Tamer
Հրապարակվել է: (2016)
: Milaré, Lucas Tamer
Հրապարակվել է: (2016)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2013)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2015)
: Guerra, Sidney
Հրապարակվել է: (2015)
Notas sobre a LC 140/2011
: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2012)
: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2012)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
: Santana, Paulo Campanha
Հրապարակվել է: (2022)
: Santana, Paulo Campanha
Հրապարակվել է: (2022)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
: Farias, Talden Queiroz
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden Queiroz
Հրապարակվել է: (2016)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva, Romeu Faria Thomé da
Հրապարակվել է: (2012)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Հրապարակվել է: (2017)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2014)
: Farias, Paulo José Leite
Հրապարակվել է: (2014)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2011)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2020)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2016)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2022)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2018)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2018)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2021)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2020)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Licenciamento ambiental
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
: Bim, Eduardo Fortunato
Հրապարակվել է: (2024)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Հրապարակվել է: (2016)
: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Հրապարակվել է: (2016)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
: Rohde, Geraldo Mario
Հրապարակվել է: (1998)
: Rohde, Geraldo Mario
Հրապարակվել է: (1998)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)