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Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Fernandes, Gabriel Lima
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2015
Assuntos:	Direito ambiental Meio ambiente Licenciamento ambiental Licenciamento ambiental, legislação.
Urunga tuihono:	https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1706

Ngā tūemi rite

Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2014)

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
mā: Pinheiro, Cristiano Cota
I whakaputaina: (2015)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
mā: Régis, Adelmar Azevedo
I whakaputaina: (2014)

Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2016)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Sousa Filho, Ademar Borges de
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
mā: Brito, Felipe Pires Muniz de
I whakaputaina: (2014)

Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
mā: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
mā: Humbert, Georges
I whakaputaina: (2023)

Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
mā: Brasil, Felipe da Costa
I whakaputaina: (2014)

Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2015)

O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2012)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
mā: Milaré, Lucas Tamer
I whakaputaina: (2016)

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
mā: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
I whakaputaina: (2020)

Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2013)

A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2013)

A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2015)

Notas sobre a LC 140/2011
mā: Walcacer, Fernando Cavalcanti
I whakaputaina: (2012)

A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
mā: Santana, Paulo Campanha
I whakaputaina: (2022)

A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
mā: Farias, Talden Queiroz
I whakaputaina: (2016)

Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2012)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2017)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (2014)

A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2011)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2020)

Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2022)

Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2018)

O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2021)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental
mā: Bim, Eduardo Fortunato
I whakaputaina: (2024)

Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
mā: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
I whakaputaina: (2016)

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
mā: Oliveira Junior, Mozart Leite
I whakaputaina: (2020)

Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
mā: Rohde, Geraldo Mario
I whakaputaina: (1998)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)

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