Licenciamento ambiental: as inovações da lei complementar n. 140/2011.
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Direito ambiental Meio ambiente Licenciamento ambiental Licenciamento ambiental, legislação. |
| Онлайн доступ: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1706 |
Схожі ресурси
Fiscalização e sanções ambientais na Lei complementar n° 140/2011
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
O licenciamento ambiental único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2014)
Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
за авторством: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубліковано: (2015)
за авторством: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубліковано: (2015)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2017)
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, "a", da Lei complementar n. 140/2011
за авторством: Régis, Adelmar Azevedo
Опубліковано: (2014)
за авторством: Régis, Adelmar Azevedo
Опубліковано: (2014)
Reflexões sobre a Lei complementar 140/2011 : cooperação dos entes federativos em prol de um ambiente equilibrado
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2016)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Sousa Filho, Ademar Borges de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sousa Filho, Ademar Borges de
Опубліковано: (2014)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
за авторством: Brito, Felipe Pires Muniz de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Brito, Felipe Pires Muniz de
Опубліковано: (2014)
Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
за авторством: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Опубліковано: (2016)
за авторством: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Опубліковано: (2016)
Licenciamento na Mata Atlântica : LC nº 140/2011 ou Lei nº 11.428/2006
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2023)
за авторством: Humbert, Georges
Опубліковано: (2023)
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
за авторством: Brasil, Felipe da Costa
Опубліковано: (2014)
за авторством: Brasil, Felipe da Costa
Опубліковано: (2014)
Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2015)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2015)
O licenciamento ambiental de acordo com a LC 140/2011
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2012)
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2012)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação : a aplicação da Lei complementar n°140/2011
за авторством: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Опубліковано: (2020)
за авторством: Alves, Felipe Laurêncio de Freitas
Опубліковано: (2020)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2013)
A Lei Complementar 140/2011 e as competências ambientais fiscalizatórias
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2013)
A competência ambiental à luz da Lei Complementar n. 140 de 08 de dezembro de 2011
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2015)
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2015)
Notas sobre a LC 140/2011
за авторством: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Опубліковано: (2012)
за авторством: Walcacer, Fernando Cavalcanti
Опубліковано: (2012)
A inconstitucionalidade parcial da Lei complementar 140/2011 na fiscalização ambiental
за авторством: Santana, Paulo Campanha
Опубліковано: (2022)
за авторством: Santana, Paulo Campanha
Опубліковано: (2022)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
за авторством: Farias, Talden Queiroz
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden Queiroz
Опубліковано: (2016)
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2012)
за авторством: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубліковано: (2012)
Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубліковано: (2017)
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2014)
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (2014)
A Lei complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2011)
Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2020)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2020)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2016)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2016)
Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2022)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2022)
Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)
Licenciamento ambiental
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2018)
за авторством: Trennepohl, Curt
Опубліковано: (2018)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубліковано: (2021)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2020)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
Licenciamento ambiental
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2024)
Mediação de conflitos oriundos do licenciamento ambiental : novos paradigmas ante o advento do novo Código de processo civil (Lei 13.105-2015) e da Lei de mediação (lei 13.140-2015)
за авторством: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Опубліковано: (2016)
за авторством: Franco, Ana Claudia La Plata de Mello
Опубліковано: (2016)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
за авторством: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубліковано: (2020)
за авторством: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубліковано: (2020)
Licença prévia : LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
за авторством: Rohde, Geraldo Mario
Опубліковано: (1998)
за авторством: Rohde, Geraldo Mario
Опубліковано: (1998)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
за авторством: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубліковано: (2018)
за авторством: Garbaccio, Grace Ladeira
Опубліковано: (2018)