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Crimes ambientais de competência da justiça federal.

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Souza, Inácio Martins de
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2008
Assuntos:	Direito ambiental Crime ambiental Justiça federal Proteção ambiental
Linkit:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/183

Samankaltaisia teoksia

Competência nos crimes ambientais
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (1999)

Competência da justiça federal em direito ambiental
Tekijä: Moro, Sergio Fernando
Julkaistu: (2003)

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2009)

Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
Tekijä: Oliveira, Sulivan Silvestre
Julkaistu: (1997)

A justiça federal e sua importância política
Tekijä: Marinho, Josaphat
Julkaistu: (1995)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Tekijä: Pontes, Jorge Barbosa
Julkaistu: (2002)

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)

Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
Tekijä: Carvalho, Ivan Lira de
Julkaistu: (1994)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
Tekijä: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Julkaistu: (2006)

A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
Tekijä: Alonso Júnior, Hamilton
Julkaistu: (1997)

Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania
Tekijä: Lima, George Marmelstein
Julkaistu: (2005)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Tekijä: Demo, Roberto Luis Luchi
Julkaistu: (2005)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Julkaistu: (2002)

Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
Tekijä: Kuhn, Camila Mabel
Julkaistu: (2018)

Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
Tekijä: Daros, Leatrice Faraco
Julkaistu: (2018)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Tekijä: Guimarães, Virgínia Totti
Julkaistu: (2018)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Tekijä: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Julkaistu: (2022)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
Tekijä: Ferreira, Cibele Maciel
Julkaistu: (2006)

A violência urbana no Distrito Federal
Tekijä: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Julkaistu: (2019)

Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
Tekijä: Gonçalves, Rui Costa
Julkaistu: (1995)

Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
Tekijä: Brito, Brenda
Julkaistu: (2005)

Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
Tekijä: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Julkaistu: (2018)

Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
Tekijä: Rossi, Maria Sílvia
Julkaistu: (2018)

Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2015)

A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
Tekijä: Andrade, Flávio da Silva
Julkaistu: (2009)

Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
Tekijä: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Julkaistu: (2018)

Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
Tekijä: Allen, James
Julkaistu: (2016)

Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
Tekijä: Distrito Federal (Brasil)
Julkaistu: (2013)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Tekijä: Jatobá, Sérgio Ulisses
Julkaistu: (2016)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Tekijä: Brandão, Alexandre
Julkaistu: (2017)

Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
Tekijä: Ribeiro, Mauro Lambert
Julkaistu: (2018)

Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
Tekijä: Neves, Glauber das
Julkaistu: (2016)

Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
Tekijä: Alves, Henrique Vitorino S
Julkaistu: (2021)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Tekijä: Shafer, Jairo Gilberto
Julkaistu: (2000)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Tekijä: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Julkaistu: (2021)

Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
Tekijä: Dias, Deise Barreto
Julkaistu: (2019)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Tekijä: Bertran, Paulo
Julkaistu: (2009)

Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Tekijä: Santana, Vitor de Sá
Julkaistu: (2014)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Tekijä: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Julkaistu: (2007)

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