Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Direito ambiental Crime ambiental Justiça federal Proteção ambiental |
| Dostęp online: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/183 |
Podobne zapisy
Competência nos crimes ambientais
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (1999)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (1999)
Competência da justiça federal em direito ambiental
od: Moro, Sergio Fernando
Wydane: (2003)
od: Moro, Sergio Fernando
Wydane: (2003)
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2009)
od: Prudente, Antônio Souza
Wydane: (2009)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Wydane: (1997)
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Wydane: (1997)
A justiça federal e sua importância política
od: Marinho, Josaphat
Wydane: (1995)
od: Marinho, Josaphat
Wydane: (1995)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
od: Pontes, Jorge Barbosa
Wydane: (2002)
od: Pontes, Jorge Barbosa
Wydane: (2002)
O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Wydane: (2012)
od: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Wydane: (2012)
Crime contra a fauna : reflexões sobre a aspereza do código de caça
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (1994)
od: Carvalho, Ivan Lira de
Wydane: (1994)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
od: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Wydane: (2006)
od: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Wydane: (2006)
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental
od: Alonso Júnior, Hamilton
Wydane: (1997)
od: Alonso Júnior, Hamilton
Wydane: (1997)
Papel social da Justiça federal : garantia de cidadania
od: Lima, George Marmelstein
Wydane: (2005)
od: Lima, George Marmelstein
Wydane: (2005)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
od: Demo, Roberto Luis Luchi
Wydane: (2005)
od: Demo, Roberto Luis Luchi
Wydane: (2005)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Wydane: (2002)
od: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Wydane: (2002)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
od: Kuhn, Camila Mabel
Wydane: (2018)
od: Kuhn, Camila Mabel
Wydane: (2018)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
od: Daros, Leatrice Faraco
Wydane: (2018)
od: Daros, Leatrice Faraco
Wydane: (2018)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
od: Guimarães, Virgínia Totti
Wydane: (2018)
od: Guimarães, Virgínia Totti
Wydane: (2018)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
od: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Wydane: (2022)
od: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Wydane: (2022)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
od: Varella, Jefferson da Silva
Wydane: (2014)
od: Varella, Jefferson da Silva
Wydane: (2014)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
od: Ferreira, Cibele Maciel
Wydane: (2006)
od: Ferreira, Cibele Maciel
Wydane: (2006)
A violência urbana no Distrito Federal
od: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Wydane: (2019)
od: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Wydane: (2019)
Direito processual penal ambiental : crimes de competência da Justiça Federal e a garantia constitucional da ampla defesa na região amazônica
od: Gonçalves, Rui Costa
Wydane: (1995)
od: Gonçalves, Rui Costa
Wydane: (1995)
Aplicação da Lei de crimes ambientais pela Justiça federal no setor florestal do Pará
od: Brito, Brenda
Wydane: (2005)
od: Brito, Brenda
Wydane: (2005)
Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
od: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Wydane: (2018)
od: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Wydane: (2018)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
od: Rossi, Maria Sílvia
Wydane: (2018)
od: Rossi, Maria Sílvia
Wydane: (2018)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2015)
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2015)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
od: Andrade, Flávio da Silva
Wydane: (2009)
od: Andrade, Flávio da Silva
Wydane: (2009)
Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal
od: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Wydane: (2018)
od: Cruz Júnior, Ubirajara de Brito
Wydane: (2018)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
od: Allen, James
Wydane: (2016)
od: Allen, James
Wydane: (2016)
Auditoria operacional no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
od: Distrito Federal (Brasil)
Wydane: (2013)
od: Distrito Federal (Brasil)
Wydane: (2013)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
od: Jatobá, Sérgio Ulisses
Wydane: (2016)
od: Jatobá, Sérgio Ulisses
Wydane: (2016)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2017)
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2017)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
od: Ribeiro, Mauro Lambert
Wydane: (2018)
od: Ribeiro, Mauro Lambert
Wydane: (2018)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
od: Neves, Glauber das
Wydane: (2016)
od: Neves, Glauber das
Wydane: (2016)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
od: Alves, Henrique Vitorino S
Wydane: (2021)
od: Alves, Henrique Vitorino S
Wydane: (2021)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
od: Shafer, Jairo Gilberto
Wydane: (2000)
od: Shafer, Jairo Gilberto
Wydane: (2000)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Wydane: (2021)
od: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Wydane: (2021)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
od: Dias, Deise Barreto
Wydane: (2019)
od: Dias, Deise Barreto
Wydane: (2019)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
od: Bertran, Paulo
Wydane: (2009)
od: Bertran, Paulo
Wydane: (2009)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
od: Santana, Vitor de Sá
Wydane: (2014)
od: Santana, Vitor de Sá
Wydane: (2014)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
od: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Wydane: (2007)
od: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Wydane: (2007)