O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Proteção ambiental Mineração Dano ambiental Direito ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2501 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2015)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
প্রকাশিত: (2016)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2012)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Marina, Carine
প্রকাশিত: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2020)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2023)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
অনুযায়ী: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
প্রকাশিত: (2007)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
অনুযায়ী: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
প্রকাশিত: (2016)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
অনুযায়ী: Andrade, Renato Campos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Andrade, Renato Campos
প্রকাশিত: (2023)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
অনুযায়ী: Nastari, Plinio
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Nastari, Plinio
প্রকাশিত: (2022)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Monteiro de
প্রকাশিত: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
অনুযায়ী: Pereira, Hiram Armênio Xavier
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pereira, Hiram Armênio Xavier
প্রকাশিত: (2019)
Recursos naturais na constituinte
অনুযায়ী: Leite, Antonio Dias
প্রকাশিত: (1985)
অনুযায়ী: Leite, Antonio Dias
প্রকাশিত: (1985)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
অনুযায়ী: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
প্রকাশিত: (2016)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
অনুযায়ী: Lobato, José Danilo Tavares
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Lobato, José Danilo Tavares
প্রকাশিত: (2010)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
অনুযায়ী: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
প্রকাশিত: (2012)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2016)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Soares, Inês Virgínia Prado
প্রকাশিত: (2023)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Moura, Ana Letícia Lanzoni
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Moura, Ana Letícia Lanzoni
প্রকাশিত: (2023)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
অনুযায়ী: Paslauski, Silvana Regina
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Paslauski, Silvana Regina
প্রকাশিত: (2013)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2023)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
প্রকাশিত: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Fernandes, Alessandro
প্রকাশিত: (2024)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Guerra, Evandro Martins
প্রকাশিত: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Coelho, Hamilton Antônio
প্রকাশিত: (2012)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
প্রকাশিত: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
অনুযায়ী: Birnfeld, Carlos André Sousa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Birnfeld, Carlos André Sousa
প্রকাশিত: (2023)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
অনুযায়ী: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
প্রকাশিত: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
অনুযায়ী: Silva, Adriana Santos e
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva, Adriana Santos e
প্রকাশিত: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
অনুযায়ী: Cardozo, Renata Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cardozo, Renata Gonçalves
প্রকাশিত: (2022)