O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Proteção ambiental Mineração Dano ambiental Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2501 |
Míreanna comhchosúla
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
de réir: Batista, Nadia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Batista, Nadia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
de réir: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
de réir: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
de réir: Nastari, Plinio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Nastari, Plinio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
de réir: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Recursos naturais na constituinte
de réir: Leite, Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
de réir: Leite, Antonio Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
de réir: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Lobato, José Danilo Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
de réir: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
de réir: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
de réir: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Guerra, Evandro Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Coelho, Hamilton Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
de réir: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
de réir: Birnfeld, Carlos André Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Birnfeld, Carlos André Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
de réir: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
de réir: Silva, Adriana Santos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Silva, Adriana Santos e
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)