O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Proteção ambiental Mineração Dano ambiental Direito ambiental |
| גישה מקוונת: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2501 |
פריטים דומים
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
מאת: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
יצא לאור: (2016)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2012)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2020)
מאת: Batista, Nadia Cristina
יצא לאור: (2020)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2023)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2023)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
מאת: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
יצא לאור: (2007)
מאת: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
יצא לאור: (2007)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
מאת: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
יצא לאור: (2016)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
מאת: Tupiassu-Merlin, Lise
יצא לאור: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2023)
מאת: Andrade, Renato Campos
יצא לאור: (2023)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
מאת: Nastari, Plinio
יצא לאור: (2022)
מאת: Nastari, Plinio
יצא לאור: (2022)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Brito, Luis Antonio Monteiro de
יצא לאור: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
מאת: Pereira, Hiram Armênio Xavier
יצא לאור: (2019)
מאת: Pereira, Hiram Armênio Xavier
יצא לאור: (2019)
Recursos naturais na constituinte
מאת: Leite, Antonio Dias
יצא לאור: (1985)
מאת: Leite, Antonio Dias
יצא לאור: (1985)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
מאת: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
יצא לאור: (2016)
מאת: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
יצא לאור: (2016)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2010)
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2010)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
מאת: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
יצא לאור: (2012)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
מאת: Soares, Inês Virgínia Prado
יצא לאור: (2023)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
מאת: Moura, Ana Letícia Lanzoni
יצא לאור: (2023)
מאת: Moura, Ana Letícia Lanzoni
יצא לאור: (2023)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
מאת: Paslauski, Silvana Regina
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2023)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
יצא לאור: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
מאת: Fernandes, Alessandro
יצא לאור: (2024)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2010)
מאת: Guerra, Evandro Martins
יצא לאור: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
מאת: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
יצא לאור: (2014)
מאת: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
יצא לאור: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)
מאת: Pivetta, Luize Duarte
יצא לאור: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
מאת: Birnfeld, Carlos André Sousa
יצא לאור: (2023)
מאת: Birnfeld, Carlos André Sousa
יצא לאור: (2023)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
מאת: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
יצא לאור: (2021)
מאת: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
יצא לאור: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
יצא לאור: (2019)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
מאת: Silva, Adriana Santos e
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Adriana Santos e
יצא לאור: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
מאת: Cardozo, Renata Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Cardozo, Renata Gonçalves
יצא לאור: (2022)