O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Proteção ambiental Mineração Dano ambiental Direito ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2501 |
Ижил төстэй зүйлс
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Farias, Talden
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Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2017)
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A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Хэвлэсэн: (2016)
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
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Direito ambiental e recursos minerais
-н: Batista, Nadia Cristina
Хэвлэсэн: (2020)
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Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2023)
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Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
-н: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Хэвлэсэн: (2007)
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Хэвлэсэн: (2016)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
Хэвлэсэн: (2019)
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
-н: Andrade, Renato Campos
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
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Хэвлэсэн: (2025)
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É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
-н: Nastari, Plinio
Хэвлэсэн: (2022)
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Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Хэвлэсэн: (2021)
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2012)
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Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
-н: Pereira, Hiram Armênio Xavier
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Recursos naturais na constituinte
-н: Leite, Antonio Dias
Хэвлэсэн: (1985)
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Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
-н: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)
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Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
-н: Lobato, José Danilo Tavares
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A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
-н: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Хэвлэсэн: (2022)
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Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
-н: Soares, Inês Virgínia Prado
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Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
-н: Moura, Ana Letícia Lanzoni
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
-н: Paslauski, Silvana Regina
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Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
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Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
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Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2010)
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Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
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A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
-н: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
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Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
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Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
-н: Silva, Adriana Santos e
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Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
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Хэвлэсэн: (2022)
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