O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Proteção ambiental Mineração Dano ambiental Direito ambiental |
| Online toegang: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2501 |
Gelijkaardige items
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Gepubliceerd in: (2016)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2021)
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2009)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
door: Batista, Nadia Cristina
Gepubliceerd in: (2020)
door: Batista, Nadia Cristina
Gepubliceerd in: (2020)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2023)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
door: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Gepubliceerd in: (2007)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
door: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Gepubliceerd in: (2016)
door: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Gepubliceerd in: (2016)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2023)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
door: Geib, Daniela
Gepubliceerd in: (2025)
door: Geib, Daniela
Gepubliceerd in: (2025)
É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
door: Nastari, Plinio
Gepubliceerd in: (2022)
door: Nastari, Plinio
Gepubliceerd in: (2022)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Gepubliceerd in: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
door: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Gepubliceerd in: (2019)
Recursos naturais na constituinte
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
door: Leite, Antonio Dias
Gepubliceerd in: (1985)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
door: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Gepubliceerd in: (2016)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
door: Lobato, José Danilo Tavares
Gepubliceerd in: (2010)
door: Lobato, José Danilo Tavares
Gepubliceerd in: (2010)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
door: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Gepubliceerd in: (2012)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2016)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2023)
door: Soares, Inês Virgínia Prado
Gepubliceerd in: (2023)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
door: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Gepubliceerd in: (2023)
door: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Gepubliceerd in: (2023)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
door: Paslauski, Silvana Regina
Gepubliceerd in: (2013)
door: Paslauski, Silvana Regina
Gepubliceerd in: (2013)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2023)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
door: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Fernandes, Alessandro
Gepubliceerd in: (2024)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
door: Guerra, Evandro Martins
Gepubliceerd in: (2010)
door: Guerra, Evandro Martins
Gepubliceerd in: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
door: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
door: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Gepubliceerd in: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
door: Birnfeld, Carlos André Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
door: Birnfeld, Carlos André Sousa
Gepubliceerd in: (2023)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
door: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Gepubliceerd in: (2021)
door: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Gepubliceerd in: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Gepubliceerd in: (2019)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
door: Silva, Adriana Santos e
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Adriana Santos e
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
door: Cardozo, Renata Gonçalves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Cardozo, Renata Gonçalves
Gepubliceerd in: (2022)
Gelijkaardige items
-
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2015) -
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2017) -
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
door: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Gepubliceerd in: (2016) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019) -
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2012)