O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Kaydedildi:
| Yazar: | Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih |
|---|---|
| Materyal Türü: | Dissertação de Mestrado |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Meio ambiente Proteção ambiental Mineração Dano ambiental Direito ambiental |
| Online Erişim: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2501 |
Benzer Materyaller
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Marina, Carine
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Thomé, Romeu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Direito ambiental e recursos minerais
Yazar:: Batista, Nadia Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Batista, Nadia Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Extração clandestina de recursos minerais do leito de rio incorre em danos patrimoniais e ao meio ambiente, sendo imprescritível
Yazar:: Pivetta, Luize Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Pivetta, Luize Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro
Yazar:: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Yazar:: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Yazar:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Tupiassu-Merlin, Lise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
Yazar:: Andrade, Renato Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Andrade, Renato Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Yazar:: Geib, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
Yazar:: Geib, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)
É preciso recuperar a narrativa em temas do agro
Yazar:: Nastari, Plinio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Nastari, Plinio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Recuperação ambiental em áreas degradadas : o papel judiciário
Yazar:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Pereira, Hiram Armênio Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Recursos naturais na constituinte
Yazar:: Leite, Antonio Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)
Yazar:: Leite, Antonio Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Yazar:: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
Yazar:: Lobato, José Danilo Tavares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Lobato, José Danilo Tavares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Yazar:: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Yazar:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Considerações a respeito do Plano de Recuperação de Área Degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Yazar:: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Moura, Ana Letícia Lanzoni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Yazar:: Paslauski, Silvana Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Paslauski, Silvana Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Seguro garantia como instrumento econômico para a sustentabilidade na mineração
Yazar:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Yazar:: Guerra, Evandro Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Yazar:: Guerra, Evandro Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Yazar:: Coelho, Hamilton Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Coelho, Hamilton Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A mineração em áreas de preservação permanente e o novo código florestal
Yazar:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: França, Verônica Maria Ramos do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Anotações ao Recurso especial 1.860.239/SC
Yazar:: Pivetta, Luize Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Pivetta, Luize Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
A compatibilidade dos valores da cidadania ecológica com os valores das comunidades no pós-guerra no contestado
Yazar:: Birnfeld, Carlos André Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Birnfeld, Carlos André Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Yazar:: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Exploração de carvão mineral no sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no direito ambiental
Yazar:: Silva, Adriana Santos e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Silva, Adriana Santos e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
Yazar:: Cardozo, Renata Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Cardozo, Renata Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Benzer Materyaller
-
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015) -
Impactos ambientais da mineração e obrigação de recuperar as áreas degradadas
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017) -
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019) -
Aspectos gerais sobre o plano de recuperação de área degradada
Yazar:: Farias, Talden
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)