A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Animaeducacao |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto Direito econômico Direito ambiental Garantismo |
| Accés en línia: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13948 |
Ítems similars
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
per: Benfica, Amanda Daniela
Publicat: (2015)
per: Benfica, Amanda Daniela
Publicat: (2015)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2020)
per: Pereira, Marlene de Paula
Publicat: (2020)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
per: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Publicat: (2019)
per: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Publicat: (2019)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
per: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publicat: (2020)
per: Barroso, Érica Montenegro Alves
Publicat: (2020)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2009)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2009)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
per: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicat: (2021)
per: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Publicat: (2021)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
per: Stump, Daniela
Publicat: (2010)
per: Stump, Daniela
Publicat: (2010)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
per: Wanderley, Rafael Gomes
Publicat: (2018)
per: Wanderley, Rafael Gomes
Publicat: (2018)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2023)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
per: Silveira, Alexandre Marques
Publicat: (2021)
per: Silveira, Alexandre Marques
Publicat: (2021)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
per: López, Tania García
Publicat: (2018)
per: López, Tania García
Publicat: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
per: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2016)
per: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2016)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2005)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2005)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
per: Barbosa, Rangel
Publicat: (2006)
per: Barbosa, Rangel
Publicat: (2006)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2005)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2017)
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
per: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicat: (2016)
per: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicat: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
per: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publicat: (2012)
per: Silva Filho, Carlos da Costa e
Publicat: (2012)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
per: Leite, Roberto Basilone
Publicat: (2003)
per: Leite, Roberto Basilone
Publicat: (2003)
Carro com fibra
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2023)
per: Tunes, Suzel
Publicat: (2023)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
per: Rolim, Neide Duarte
Publicat: (2014)
per: Rolim, Neide Duarte
Publicat: (2014)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2017)
per: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicat: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
per: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicat: (2003)
per: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Publicat: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2019)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2019)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2018)
per: Costa, Kerton Nascimento e
Publicat: (2018)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
per: Grau Neto, Werner
Publicat: (2011)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
per: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicat: (2022)
per: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicat: (2022)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
per: Costa, Igor Sporch da
Publicat: (2014)
per: Costa, Igor Sporch da
Publicat: (2014)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2017)
per: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicat: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2019)
per: Guerra, Laís Batista
Publicat: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
per: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicat: (2015)
per: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Publicat: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
per: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicat: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
per: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicat: (2022)
per: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Publicat: (2022)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2022)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2022)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
per: Arantes, Andréa Benedetto
Publicat: (2014)
per: Arantes, Andréa Benedetto
Publicat: (2014)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
per: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicat: (2016)
per: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicat: (2016)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
per: Varella, Jefferson da Silva
Publicat: (2014)
per: Varella, Jefferson da Silva
Publicat: (2014)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
per: Biasoli, Luis Fernando
Publicat: (2022)
per: Biasoli, Luis Fernando
Publicat: (2022)
O princípio do poluidor-pagador e o termo de compromisso de embalagens em geral : uma proposta alternativa para concretização da responsabilidade ambiental pós-consumo
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2019)
per: Araújo, Marcos Paulo Marques
Publicat: (2019)