A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Animaeducacao |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto Direito econômico Direito ambiental Garantismo |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13948 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Benfica, Amanda Daniela
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Benfica, Amanda Daniela
প্রকাশিত: (2015)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
অনুযায়ী: Pereira, Marlene de Paula
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pereira, Marlene de Paula
প্রকাশিত: (2020)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
অনুযায়ী: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
প্রকাশিত: (2019)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Barroso, Érica Montenegro Alves
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Barroso, Érica Montenegro Alves
প্রকাশিত: (2020)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2009)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
অনুযায়ী: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
প্রকাশিত: (2021)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
অনুযায়ী: Stump, Daniela
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Stump, Daniela
প্রকাশিত: (2010)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
অনুযায়ী: Wanderley, Rafael Gomes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Wanderley, Rafael Gomes
প্রকাশিত: (2018)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2023)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
অনুযায়ী: López, Tania García
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: López, Tania García
প্রকাশিত: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
অনুযায়ী: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2016)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
অনুযায়ী: Silveira, Alexandre Marques
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silveira, Alexandre Marques
প্রকাশিত: (2021)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
অনুযায়ী: Barbosa, Rangel
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Barbosa, Rangel
প্রকাশিত: (2006)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Custódio, Helita Barreira
প্রকাশিত: (2005)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Augustin, Sérgio
প্রকাশিত: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
প্রকাশিত: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
অনুযায়ী: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
প্রকাশিত: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
অনুযায়ী: Silva Filho, Carlos da Costa e
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva Filho, Carlos da Costa e
প্রকাশিত: (2012)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
অনুযায়ী: Leite, Roberto Basilone
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Leite, Roberto Basilone
প্রকাশিত: (2003)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
Carro com fibra
অনুযায়ী: Tunes, Suzel
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Tunes, Suzel
প্রকাশিত: (2023)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
প্রকাশিত: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
অনুযায়ী: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
প্রকাশিত: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Moreira, Danielle de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
অনুযায়ী: Costa, Kerton Nascimento e
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Costa, Kerton Nascimento e
প্রকাশিত: (2018)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Grau Neto, Werner
প্রকাশিত: (2011)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
অনুযায়ী: Costa, Igor Sporch da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Costa, Igor Sporch da
প্রকাশিত: (2014)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Borges, Felipe Garcia Lisboa
প্রকাশিত: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
অনুযায়ী: Guerra, Laís Batista
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Guerra, Laís Batista
প্রকাশিত: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
অনুযায়ী: Lima, Murilo Carvalho Miranda
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Lima, Murilo Carvalho Miranda
প্রকাশিত: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
প্রকাশিত: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
অনুযায়ী: Garbo, Erica Fabiana de Melo
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Garbo, Erica Fabiana de Melo
প্রকাশিত: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
অনুযায়ী: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
প্রকাশিত: (2016)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
অনুযায়ী: Arantes, Andréa Benedetto
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Arantes, Andréa Benedetto
প্রকাশিত: (2014)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
অনুযায়ী: Biasoli, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Biasoli, Luis Fernando
প্রকাশিত: (2022)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2022)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
অনুযায়ী: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
প্রকাশিত: (2017)