Obálka

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Caio Coêlho de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Animaeducacao
Ano:	2020
Assuntos:	Amianto Direito econômico Direito ambiental Garantismo
On-line přístup:	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13948

Podobné jednotky

O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Autor: Benfica, Amanda Daniela
Vydáno: (2015)

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2020)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
Autor: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Vydáno: (2019)

A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Barroso, Érica Montenegro Alves
Vydáno: (2020)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2009)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Autor: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Vydáno: (2021)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Autor: Stump, Daniela
Vydáno: (2010)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Autor: Wanderley, Rafael Gomes
Vydáno: (2018)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2023)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Autor: López, Tania García
Vydáno: (2018)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Autor: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2016)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
Autor: Silveira, Alexandre Marques
Vydáno: (2021)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Autor: Barbosa, Rangel
Vydáno: (2006)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2005)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Autor: Augustin, Sérgio
Vydáno: (2005)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Autor: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Vydáno: (2017)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Autor: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Vydáno: (2016)

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Autor: Silva Filho, Carlos da Costa e
Vydáno: (2012)

Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Autor: Leite, Roberto Basilone
Vydáno: (2003)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Autor: Rolim, Neide Duarte
Vydáno: (2014)

Carro com fibra
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2023)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Autor: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Vydáno: (2017)

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Autor: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Vydáno: (2003)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2019)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Autor: Costa, Kerton Nascimento e
Vydáno: (2018)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Autor: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Vydáno: (2022)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Autor: Grau Neto, Werner
Vydáno: (2011)

Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Autor: Costa, Igor Sporch da
Vydáno: (2014)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Autor: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Vydáno: (2017)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Autor: Guerra, Laís Batista
Vydáno: (2019)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Autor: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Vydáno: (2015)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Autor: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Vydáno: (2022)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Autor: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Vydáno: (2016)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Autor: Arantes, Andréa Benedetto
Vydáno: (2014)

Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
Autor: Biasoli, Luis Fernando
Vydáno: (2022)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Autor: Varella, Jefferson da Silva
Vydáno: (2014)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2022)

Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
Autor: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Vydáno: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso