A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Oliveira, Caio Coêlho de |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Animaeducacao |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto Direito econômico Direito ambiental Garantismo |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13948 |
Eitemau Tebyg
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
gan: Benfica, Amanda Daniela
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Benfica, Amanda Daniela
Cyhoeddwyd: (2015)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2020)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
gan: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Cyhoeddwyd: (2019)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
gan: Barroso, Érica Montenegro Alves
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Barroso, Érica Montenegro Alves
Cyhoeddwyd: (2020)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2009)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
gan: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Cyhoeddwyd: (2021)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
gan: Stump, Daniela
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Stump, Daniela
Cyhoeddwyd: (2010)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
gan: Wanderley, Rafael Gomes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Wanderley, Rafael Gomes
Cyhoeddwyd: (2018)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2023)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
gan: López, Tania García
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: López, Tania García
Cyhoeddwyd: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
gan: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2016)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
gan: Silveira, Alexandre Marques
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silveira, Alexandre Marques
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Barbosa, Rangel
Cyhoeddwyd: (2006)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2005)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
gan: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Cyhoeddwyd: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (1993)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
gan: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Cyhoeddwyd: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
gan: Silva Filho, Carlos da Costa e
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva Filho, Carlos da Costa e
Cyhoeddwyd: (2012)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
gan: Leite, Roberto Basilone
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Leite, Roberto Basilone
Cyhoeddwyd: (2003)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
gan: Rolim, Neide Duarte
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rolim, Neide Duarte
Cyhoeddwyd: (2014)
Carro com fibra
gan: Tunes, Suzel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Tunes, Suzel
Cyhoeddwyd: (2023)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Cyhoeddwyd: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
gan: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Cyhoeddwyd: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2019)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Costa, Kerton Nascimento e
Cyhoeddwyd: (2018)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
gan: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Cyhoeddwyd: (2022)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Grau Neto, Werner
Cyhoeddwyd: (2011)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
gan: Costa, Igor Sporch da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Costa, Igor Sporch da
Cyhoeddwyd: (2014)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
gan: Guerra, Laís Batista
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Guerra, Laís Batista
Cyhoeddwyd: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
gan: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Cyhoeddwyd: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
gan: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Cyhoeddwyd: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
gan: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2016)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
gan: Arantes, Andréa Benedetto
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Arantes, Andréa Benedetto
Cyhoeddwyd: (2014)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
gan: Biasoli, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Biasoli, Luis Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
gan: Varella, Jefferson da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Varella, Jefferson da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2022)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
gan: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
gan: Benfica, Amanda Daniela
Cyhoeddwyd: (2015) -
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
gan: Pereira, Marlene de Paula
Cyhoeddwyd: (2020) -
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
gan: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Cyhoeddwyd: (2019) -
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
gan: Barroso, Érica Montenegro Alves
Cyhoeddwyd: (2020) -
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
gan: Custódio, Helita Barreira
Cyhoeddwyd: (2009)