A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Animaeducacao |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto Direito econômico Direito ambiental Garantismo |
| Linkit: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13948 |
Samankaltaisia teoksia
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Tekijä: Benfica, Amanda Daniela
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Benfica, Amanda Daniela
Julkaistu: (2015)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pereira, Marlene de Paula
Julkaistu: (2020)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
Tekijä: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Julkaistu: (2019)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Barroso, Érica Montenegro Alves
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Barroso, Érica Montenegro Alves
Julkaistu: (2020)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2009)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Tekijä: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Julkaistu: (2021)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Tekijä: Stump, Daniela
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Stump, Daniela
Julkaistu: (2010)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Tekijä: Wanderley, Rafael Gomes
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Wanderley, Rafael Gomes
Julkaistu: (2018)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Poli, Luciana Costa
Julkaistu: (2023)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2018)
Tekijä: López, Tania García
Julkaistu: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Tekijä: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Julkaistu: (2016)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
Tekijä: Silveira, Alexandre Marques
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silveira, Alexandre Marques
Julkaistu: (2021)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Barbosa, Rangel
Julkaistu: (2006)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2005)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Tekijä: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Julkaistu: (2016)
Tekijä: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Julkaistu: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Tekijä: Silva Filho, Carlos da Costa e
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Silva Filho, Carlos da Costa e
Julkaistu: (2012)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Tekijä: Leite, Roberto Basilone
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Leite, Roberto Basilone
Julkaistu: (2003)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Tekijä: Rolim, Neide Duarte
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rolim, Neide Duarte
Julkaistu: (2014)
Carro com fibra
Tekijä: Tunes, Suzel
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Tunes, Suzel
Julkaistu: (2023)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Julkaistu: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Tekijä: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Julkaistu: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2019)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Tekijä: Costa, Kerton Nascimento e
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Costa, Kerton Nascimento e
Julkaistu: (2018)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Tekijä: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Julkaistu: (2022)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Grau Neto, Werner
Julkaistu: (2011)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Tekijä: Costa, Igor Sporch da
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Costa, Igor Sporch da
Julkaistu: (2014)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Julkaistu: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Tekijä: Guerra, Laís Batista
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Guerra, Laís Batista
Julkaistu: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Tekijä: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Julkaistu: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Julkaistu: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Tekijä: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Julkaistu: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Tekijä: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Julkaistu: (2016)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Tekijä: Arantes, Andréa Benedetto
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Arantes, Andréa Benedetto
Julkaistu: (2014)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
Tekijä: Biasoli, Luis Fernando
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Biasoli, Luis Fernando
Julkaistu: (2022)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2022)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
Tekijä: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Julkaistu: (2017)