A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Oliveira, Caio Coêlho de |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Animaeducacao |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto Direito econômico Direito ambiental Garantismo |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13948 |
समान संसाधन
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Benfica, Amanda Daniela
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Benfica, Amanda Daniela
प्रकाशित: (2015)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
द्वारा: Pereira, Marlene de Paula
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Pereira, Marlene de Paula
प्रकाशित: (2020)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
द्वारा: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
प्रकाशित: (2019)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Barroso, Érica Montenegro Alves
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Barroso, Érica Montenegro Alves
प्रकाशित: (2020)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2009)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
द्वारा: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
प्रकाशित: (2021)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
द्वारा: Stump, Daniela
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Stump, Daniela
प्रकाशित: (2010)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
द्वारा: Wanderley, Rafael Gomes
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Wanderley, Rafael Gomes
प्रकाशित: (2018)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2023)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
द्वारा: López, Tania García
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: López, Tania García
प्रकाशित: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
द्वारा: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
प्रकाशित: (2016)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
द्वारा: Silveira, Alexandre Marques
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silveira, Alexandre Marques
प्रकाशित: (2021)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
द्वारा: Barbosa, Rangel
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Barbosa, Rangel
प्रकाशित: (2006)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2005)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Augustin, Sérgio
प्रकाशित: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
द्वारा: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
प्रकाशित: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
द्वारा: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
प्रकाशित: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
द्वारा: Silva Filho, Carlos da Costa e
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva Filho, Carlos da Costa e
प्रकाशित: (2012)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
द्वारा: Leite, Roberto Basilone
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Leite, Roberto Basilone
प्रकाशित: (2003)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
द्वारा: Rolim, Neide Duarte
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Rolim, Neide Duarte
प्रकाशित: (2014)
Carro com fibra
द्वारा: Tunes, Suzel
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Tunes, Suzel
प्रकाशित: (2023)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
प्रकाशित: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
द्वारा: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
प्रकाशित: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
द्वारा: Moreira, Danielle de Andrade
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Moreira, Danielle de Andrade
प्रकाशित: (2019)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
द्वारा: Costa, Kerton Nascimento e
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Costa, Kerton Nascimento e
प्रकाशित: (2018)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
द्वारा: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
प्रकाशित: (2022)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Grau Neto, Werner
प्रकाशित: (2011)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
द्वारा: Costa, Igor Sporch da
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Costa, Igor Sporch da
प्रकाशित: (2014)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Borges, Felipe Garcia Lisboa
प्रकाशित: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
द्वारा: Guerra, Laís Batista
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Guerra, Laís Batista
प्रकाशित: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
द्वारा: Lima, Murilo Carvalho Miranda
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lima, Murilo Carvalho Miranda
प्रकाशित: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
प्रकाशित: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
द्वारा: Garbo, Erica Fabiana de Melo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Garbo, Erica Fabiana de Melo
प्रकाशित: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
द्वारा: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
प्रकाशित: (2016)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
द्वारा: Arantes, Andréa Benedetto
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Arantes, Andréa Benedetto
प्रकाशित: (2014)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
द्वारा: Biasoli, Luis Fernando
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Biasoli, Luis Fernando
प्रकाशित: (2022)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
द्वारा: Varella, Jefferson da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Varella, Jefferson da Silva
प्रकाशित: (2014)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sarlet, Ingo Wolfgang
प्रकाशित: (2022)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
द्वारा: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
प्रकाशित: (2017)
समान संसाधन
-
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Benfica, Amanda Daniela
प्रकाशित: (2015) -
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
द्वारा: Pereira, Marlene de Paula
प्रकाशित: (2020) -
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
द्वारा: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
प्रकाशित: (2019) -
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Barroso, Érica Montenegro Alves
प्रकाशित: (2020) -
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
द्वारा: Custódio, Helita Barreira
प्रकाशित: (2009)