A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Salvato in:
| Autore principale: | Oliveira, Caio Coêlho de |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Animaeducacao |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto Direito econômico Direito ambiental Garantismo |
| Accesso online: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13948 |
Documenti analoghi
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
di: Benfica, Amanda Daniela
Pubblicazione: (2015)
di: Benfica, Amanda Daniela
Pubblicazione: (2015)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2020)
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2020)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
di: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Pubblicazione: (2019)
di: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Pubblicazione: (2019)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
di: Barroso, Érica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2020)
di: Barroso, Érica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2020)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2009)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2009)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
di: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Pubblicazione: (2021)
di: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Pubblicazione: (2021)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
di: Stump, Daniela
Pubblicazione: (2010)
di: Stump, Daniela
Pubblicazione: (2010)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
di: Wanderley, Rafael Gomes
Pubblicazione: (2018)
di: Wanderley, Rafael Gomes
Pubblicazione: (2018)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2023)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2023)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
di: López, Tania García
Pubblicazione: (2018)
di: López, Tania García
Pubblicazione: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
di: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
di: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2016)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
di: Silveira, Alexandre Marques
Pubblicazione: (2021)
di: Silveira, Alexandre Marques
Pubblicazione: (2021)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
di: Barbosa, Rangel
Pubblicazione: (2006)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2005)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2005)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2005)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
di: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Pubblicazione: (2017)
di: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Pubblicazione: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
di: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Pubblicazione: (2016)
di: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Pubblicazione: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
di: Silva Filho, Carlos da Costa e
Pubblicazione: (2012)
di: Silva Filho, Carlos da Costa e
Pubblicazione: (2012)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
di: Leite, Roberto Basilone
Pubblicazione: (2003)
di: Leite, Roberto Basilone
Pubblicazione: (2003)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
di: Rolim, Neide Duarte
Pubblicazione: (2014)
di: Rolim, Neide Duarte
Pubblicazione: (2014)
Carro com fibra
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2023)
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2023)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2017)
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
di: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Pubblicazione: (2003)
di: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Pubblicazione: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2019)
di: Moreira, Danielle de Andrade
Pubblicazione: (2019)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
di: Costa, Kerton Nascimento e
Pubblicazione: (2018)
di: Costa, Kerton Nascimento e
Pubblicazione: (2018)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
di: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Pubblicazione: (2022)
di: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Pubblicazione: (2022)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
di: Grau Neto, Werner
Pubblicazione: (2011)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
di: Costa, Igor Sporch da
Pubblicazione: (2014)
di: Costa, Igor Sporch da
Pubblicazione: (2014)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2017)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
di: Guerra, Laís Batista
Pubblicazione: (2019)
di: Guerra, Laís Batista
Pubblicazione: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
di: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Pubblicazione: (2015)
di: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Pubblicazione: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
di: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Pubblicazione: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
di: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Pubblicazione: (2022)
di: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Pubblicazione: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
di: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Pubblicazione: (2016)
di: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Pubblicazione: (2016)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
di: Arantes, Andréa Benedetto
Pubblicazione: (2014)
di: Arantes, Andréa Benedetto
Pubblicazione: (2014)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
di: Biasoli, Luis Fernando
Pubblicazione: (2022)
di: Biasoli, Luis Fernando
Pubblicazione: (2022)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
di: Varella, Jefferson da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Varella, Jefferson da Silva
Pubblicazione: (2014)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2022)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2022)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
di: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Pubblicazione: (2017)
di: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Pubblicazione: (2017)
Documenti analoghi
-
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
di: Benfica, Amanda Daniela
Pubblicazione: (2015) -
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2020) -
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
di: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Pubblicazione: (2019) -
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
di: Barroso, Érica Montenegro Alves
Pubblicazione: (2020) -
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2009)