Ata uhi

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Oliveira, Caio Coêlho de
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Animaeducacao
Ano:	2020
Assuntos:	Amianto Direito econômico Direito ambiental Garantismo
Urunga tuihono:	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13948

Ngā tūemi rite

O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
mā: Benfica, Amanda Daniela
I whakaputaina: (2015)

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2020)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
mā: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
I whakaputaina: (2019)

A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Barroso, Érica Montenegro Alves
I whakaputaina: (2020)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2009)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
mā: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
I whakaputaina: (2021)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2010)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
mā: Wanderley, Rafael Gomes
I whakaputaina: (2018)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2023)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
mā: López, Tania García
I whakaputaina: (2018)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
mā: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2016)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
mā: Silveira, Alexandre Marques
I whakaputaina: (2021)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
mā: Barbosa, Rangel
I whakaputaina: (2006)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2005)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2017)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
mā: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
I whakaputaina: (2016)

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
mā: Silva Filho, Carlos da Costa e
I whakaputaina: (2012)

Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
mā: Leite, Roberto Basilone
I whakaputaina: (2003)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
mā: Rolim, Neide Duarte
I whakaputaina: (2014)

Carro com fibra
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2023)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
mā: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
I whakaputaina: (2017)

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
mā: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
I whakaputaina: (2003)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
mā: Moreira, Danielle de Andrade
I whakaputaina: (2019)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2018)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
mā: Grau Neto, Werner
I whakaputaina: (2011)

Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
mā: Costa, Igor Sporch da
I whakaputaina: (2014)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
mā: Borges, Felipe Garcia Lisboa
I whakaputaina: (2017)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
mā: Guerra, Laís Batista
I whakaputaina: (2019)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
mā: Lima, Murilo Carvalho Miranda
I whakaputaina: (2015)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
mā: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
I whakaputaina: (2022)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
mā: Garbo, Erica Fabiana de Melo
I whakaputaina: (2022)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
mā: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
I whakaputaina: (2016)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
mā: Arantes, Andréa Benedetto
I whakaputaina: (2014)

Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
mā: Biasoli, Luis Fernando
I whakaputaina: (2022)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)

Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
mā: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
I whakaputaina: (2017)

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