A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Oliveira, Caio Coêlho de |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Animaeducacao |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto Direito econômico Direito ambiental Garantismo |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13948 |
Ижил төстэй зүйлс
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
-н: Benfica, Amanda Daniela
Хэвлэсэн: (2015)
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Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
-н: Pereira, Marlene de Paula
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A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
-н: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
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A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
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Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
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Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
-н: Wanderley, Rafael Gomes
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
-н: Poli, Luciana Costa
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Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
-н: López, Tania García
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Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
-н: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
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-н: Silveira, Alexandre Marques
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Хэвлэсэн: (2005)
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Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
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O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
-н: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
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Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-н: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
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-н: Silva Filho, Carlos da Costa e
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Carro com fibra
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Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
-н: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
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O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
-н: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
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O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
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O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2018)
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
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Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
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A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
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Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
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Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
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