A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Animaeducacao |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto Direito econômico Direito ambiental Garantismo |
| Dostęp online: | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13948 |
Podobne zapisy
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
od: Benfica, Amanda Daniela
Wydane: (2015)
od: Benfica, Amanda Daniela
Wydane: (2015)
Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2020)
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2020)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
od: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Wydane: (2019)
od: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Wydane: (2019)
A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
od: Barroso, Érica Montenegro Alves
Wydane: (2020)
od: Barroso, Érica Montenegro Alves
Wydane: (2020)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2009)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2009)
O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
od: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Wydane: (2021)
od: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Wydane: (2021)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
od: Stump, Daniela
Wydane: (2010)
od: Stump, Daniela
Wydane: (2010)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
od: Wanderley, Rafael Gomes
Wydane: (2018)
od: Wanderley, Rafael Gomes
Wydane: (2018)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2023)
od: Poli, Luciana Costa
Wydane: (2023)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
od: López, Tania García
Wydane: (2018)
od: López, Tania García
Wydane: (2018)
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
od: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2016)
od: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Wydane: (2016)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
od: Silveira, Alexandre Marques
Wydane: (2021)
od: Silveira, Alexandre Marques
Wydane: (2021)
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
od: Barbosa, Rangel
Wydane: (2006)
od: Barbosa, Rangel
Wydane: (2006)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2005)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2005)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2005)
od: Augustin, Sérgio
Wydane: (2005)
O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Wydane: (2017)
od: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Wydane: (2017)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993)
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
od: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Wydane: (2016)
od: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Wydane: (2016)
O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
od: Silva Filho, Carlos da Costa e
Wydane: (2012)
od: Silva Filho, Carlos da Costa e
Wydane: (2012)
Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
od: Leite, Roberto Basilone
Wydane: (2003)
od: Leite, Roberto Basilone
Wydane: (2003)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
od: Rolim, Neide Duarte
Wydane: (2014)
od: Rolim, Neide Duarte
Wydane: (2014)
Carro com fibra
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2023)
od: Tunes, Suzel
Wydane: (2023)
Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Wydane: (2017)
od: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Wydane: (2017)
O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
od: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Wydane: (2003)
od: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Wydane: (2003)
O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2019)
od: Moreira, Danielle de Andrade
Wydane: (2019)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
od: Costa, Kerton Nascimento e
Wydane: (2018)
od: Costa, Kerton Nascimento e
Wydane: (2018)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Wydane: (2022)
od: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Wydane: (2022)
O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
od: Grau Neto, Werner
Wydane: (2011)
od: Grau Neto, Werner
Wydane: (2011)
Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
od: Costa, Igor Sporch da
Wydane: (2014)
od: Costa, Igor Sporch da
Wydane: (2014)
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2017)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2017)
Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
od: Guerra, Laís Batista
Wydane: (2019)
od: Guerra, Laís Batista
Wydane: (2019)
A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
od: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Wydane: (2015)
od: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Wydane: (2015)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Wydane: (2022)
od: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Wydane: (2022)
Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
od: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Wydane: (2022)
od: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Wydane: (2022)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
od: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Wydane: (2016)
od: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Wydane: (2016)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
od: Arantes, Andréa Benedetto
Wydane: (2014)
od: Arantes, Andréa Benedetto
Wydane: (2014)
Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
od: Biasoli, Luis Fernando
Wydane: (2022)
od: Biasoli, Luis Fernando
Wydane: (2022)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
od: Varella, Jefferson da Silva
Wydane: (2014)
od: Varella, Jefferson da Silva
Wydane: (2014)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2022)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Wydane: (2022)
Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
od: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Wydane: (2017)
od: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Wydane: (2017)