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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Oliveira, Caio Coêlho de
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Animaeducacao
Ano:	2020
Assuntos:	Amianto Direito econômico Direito ambiental Garantismo
Online Erişim:	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/13948

Benzer Materyaller

O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Benfica, Amanda Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Yazar:: Pereira, Marlene de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
Yazar:: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A legalidade à luz do garantismo penal nos crimes ambientais : análise dos critérios limitadores na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Barroso, Érica Montenegro Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
Yazar:: Santiago, Nestor Eduardo Araruna
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Yazar:: Stump, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Yazar:: Wanderley, Rafael Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Yazar:: Poli, Luciana Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Yazar:: López, Tania García
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Yazar:: BRITO, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
Yazar:: Silveira, Alexandre Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Yazar:: Barbosa, Rangel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

O poluidor-pagador : uma nova análise de um princípio clássico
Yazar:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Yazar:: PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O princípio do poluidor-pagador : da eficiência econômica à realização da justiça
Yazar:: Silva Filho, Carlos da Costa e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
Yazar:: Leite, Roberto Basilone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Yazar:: Rolim, Neide Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Carro com fibra
Yazar:: Tunes, Suzel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna na jurisprudência do STJ
Yazar:: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades: uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
Yazar:: Birnfeld, Carlos Andre Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência do STF e do STJ : uma análise crítica
Yazar:: Moreira, Danielle de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
Yazar:: Costa, Kerton Nascimento e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Yazar:: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O novo paradigma indutor do trato tributário da questão ambiental : do poluidor-pagador ao princípio da sustentabilidade
Yazar:: Grau Neto, Werner
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Para além das semelhanças : um ensaio sobre a autonomia e a simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico
Yazar:: Costa, Igor Sporch da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão
Yazar:: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Do poluidor-pagador ao protetor-recebedor : evolução da função repressiva à função promocional do direito ambiental
Yazar:: Guerra, Laís Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A logística reversa como instrumento de efetividade do princípio poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais
Yazar:: Lima, Murilo Carvalho Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
Yazar:: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Princípio do poluidor pagador : da internalização das externalidades no cuidado com o meio ambiente e a prevenção de danos ambientais
Yazar:: Garbo, Erica Fabiana de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Yazar:: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Yazar:: Arantes, Andréa Benedetto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Interfaces entre ecologia e moralidade : um ensaio filosófico-teológico
Yazar:: Biasoli, Luis Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Yazar:: Varella, Jefferson da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Comportamento poluidor : legislação ambiental sob os enfoques econômico e comportamental
Yazar:: Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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