Diálogos entre as gentes do mar e o estado : regulação e regularização dos territórios tradicionais pesqueiros
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Pesca artesanal Direito ambiental Direito civil Territórios |
| Accés en línia: | http://hdl.handle.net/1884/55933 |
Ítems similars
Conflitos socioambientais e violações de direitos humanos em comunidades tradicionais pesqueiras no Brasil : relatório 2021
per: Barros, Sávio
Publicat: (2021)
per: Barros, Sávio
Publicat: (2021)
Mar pequeno
per: Mar pequeno (Filme)
Publicat: (2013)
per: Mar pequeno (Filme)
Publicat: (2013)
Mulheres na atividade pesqueira no Espírito Santo
per: Knox, Winifred
Publicat: (2016)
per: Knox, Winifred
Publicat: (2016)
A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2020)
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2020)
Direito pesqueiro : a esquizofrenia legislativa e o fetiche kelseniano
per: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicat: (2020)
per: Pinheiro, Johnattan Martins
Publicat: (2020)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
per: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publicat: (2015)
per: Rodrigues, Edna Maria Soares
Publicat: (2015)
Contribuições para a sustentabilidade da pesca artesanal
per: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publicat: (2022)
per: Restrepo-Yepes, Olga Cecilia
Publicat: (2022)
Pesca artesanal marinho-costeiras e os direitos culturais das comunidades étnicas da Colômbia
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
per: Figueroa, Isabela
Publicat: (2021)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2014)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
per: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicat: (2016)
per: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicat: (2016)
A globalização explicada pelos salmões
per: Gouverneur, Cédric
Publicat: (2018)
per: Gouverneur, Cédric
Publicat: (2018)
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
per: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Publicat: (2021)
per: Argôlo, Luciana Moraes do Nascimento
Publicat: (2021)
STJ, Agravo interno nos Embargos de declaração no Recurso especial 2.073.932/BA, rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, j. 09.10.2023, DJe 16.10.2023
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2024)
per: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicat: (2024)
Um conceito de território para o direito urbanístico
per: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Publicat: (2023)
per: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Publicat: (2023)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
per: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicat: (2016)
per: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publicat: (2016)
Do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Conhecimento Tradicional Associado ao Manejo Pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos – Amazonas
per: Aguiar, Denison Melo de
Publicat: (2011)
per: Aguiar, Denison Melo de
Publicat: (2011)
“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
per: Maia, Renata Catarina Costa
Publicat: (2016)
per: Maia, Renata Catarina Costa
Publicat: (2016)
O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
per: Bazzo, Juliane
Publicat: (2011)
per: Bazzo, Juliane
Publicat: (2011)
A criação de unidades de conservação e espaços territoriais especialmente protegidos no estado de São Paulo : aspectos de regularização fundiária e ocupação irregular
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
per: Vicentin, Adriana Ruiz
Publicat: (2012)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
per: Lambert, Renaud
Publicat: (2019)
per: Lambert, Renaud
Publicat: (2019)
Agronegócio e novas regionalizações no Brasil
per: Elias, Denise
Publicat: (2011)
per: Elias, Denise
Publicat: (2011)
Urbanização extensiva e reconfiguração rural na Amazônia : uma proposta teórico-metodológica baseada em indicadores demográficos e espaciais
per: Côrtes, Julia Corrêa
Publicat: (2020)
per: Côrtes, Julia Corrêa
Publicat: (2020)
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
per: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicat: (2016)
per: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Publicat: (2016)
Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
per: Diego Horta Bicalho
Publicat: (2015)
per: Diego Horta Bicalho
Publicat: (2015)
Constituinte - a hora de preservação
per: Feldmann, Fábio
Publicat: (1988)
per: Feldmann, Fábio
Publicat: (1988)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
per: Lima, Lucas Carlos
Publicat: (2019)
A Ilha ameaçada
per: Holanda, Tarcísio
Publicat: (1988)
per: Holanda, Tarcísio
Publicat: (1988)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
per: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publicat: (2012)
per: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Publicat: (2012)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
per: Muñiz, Ana Álvarez
Publicat: (2012)
per: Muñiz, Ana Álvarez
Publicat: (2012)
A luta pelo direito à saúde em Ilha de Maré: concepções locais e estratégias coletivas.
per: Santos, Juliana Terribili Novaes
Publicat: (2021)
per: Santos, Juliana Terribili Novaes
Publicat: (2021)
Geodireito global : alternativa de superação das limitações estatais
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2015)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2015)
Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas
per: Oliveira, Larissa Carvalho de
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Larissa Carvalho de
Publicat: (2019)
Ordenamento territorial, meio ambiente e desenvolvimento regional : novas questões, possíveis articulações
per: Peres, Renata Bovo
Publicat: (2012)
per: Peres, Renata Bovo
Publicat: (2012)
De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
per: Silva, Josildo dos Santos
Publicat: (2019)
per: Silva, Josildo dos Santos
Publicat: (2019)
De leprosário a favela: violação de direitos humanos e racismo ambiental na Comunidade Colônia Getúlio Vargas em Bayeux/PB
per: Silva, Josildo dos Santos
Publicat: (2019)
per: Silva, Josildo dos Santos
Publicat: (2019)
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
per: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Publicat: (2012)
per: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Publicat: (2012)
O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
per: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Publicat: (2022)
A legislação ambiental brasileira e novas territorialidades : o código florestal como objeto de análise
per: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicat: (2012)
per: Campos, Sanny Rodrigues Moreira
Publicat: (2012)
A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
per: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publicat: (2023)
per: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Publicat: (2023)