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Participação democrática na construção do espaço urbano

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sá, Larissa Karla de Paula e
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2011
Assuntos:	Direito urbanístico Impacto ambiental Democracia Direito
On-line přístup:	https://hdl.handle.net/1884/26597

Podobné jednotky

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2021)

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
Autor: Boratti, Larissa Verri
Vydáno: (2008)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Autor: Alfonsin, Betânia
Vydáno: (2002)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
Autor: Fornasier, Mateus de Oliveira
Vydáno: (2015)

O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
Autor: Silva, Victor Melo Fabricio
Vydáno: (2020)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
Autor: Müller, Ivanio Formighieri
Vydáno: (2023)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2006)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Autor: Gomes, Daniela
Vydáno: (2018)

Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
Autor: Mesquita, Isabella Regina Serra Brito
Vydáno: (2020)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Autor: Gurgel, Carlos Sérgio
Vydáno: (2021)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2011)

São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III
Autor: Menezes, Henrique Zeferino de
Vydáno: (2019)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Cichelero, César Augusto
Vydáno: (2018)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Autor: Sá, Elida Lúcia Batista
Vydáno: (1997)

As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
Autor: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Vydáno: (2008)

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
Autor: Ribeiro, Cláudio Rezende
Vydáno: (2016)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Autor: Santos, Sandrine Araujo
Vydáno: (2017)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Autor: Trombka, Deivi
Vydáno: (2016)

A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2017)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
Autor: Cavalheiro, Larissa Nunes
Vydáno: (2020)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Autor: Faria, Vanessa Dolce de
Vydáno: (2017)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2017)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
Autor: Pires, Maria Coeli Simões
Vydáno: (2012)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Autor: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Vydáno: (2014)

Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
Autor: Fornasier, Mateus de Oliveira
Vydáno: (2015)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Autor: Almeida, Larissa Bischoff de
Vydáno: (2022)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
Autor: Barros, Gabriela dos Santos
Vydáno: (2023)

Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
Autor: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Vydáno: (2016)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Autor: Borges, Marcelo Krás
Vydáno: (2023)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Autor: Ribeiro, Maria de Fátima
Vydáno: (2024)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
Autor: Cunha, Analice Nogueira Santos
Vydáno: (2022)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Autor: Christmann, Luiza Landerdahl
Vydáno: (2013)

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
Autor: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Vydáno: (2012)

Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018 : dinâmica, imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Autor: Ambrosio, Rafael Paulo
Vydáno: (2021)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Autor: Palomares, Débora Salatino
Vydáno: (2018)

Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
Autor: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Vydáno: (2011)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
Autor: Santos, João Paulo de Faria
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
Autor: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Vydáno: (2015)

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