Participação democrática na construção do espaço urbano

Бібліографічні деталі
Автор:	Sá, Larissa Karla de Paula e
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2011
Assuntos:	Direito urbanístico Impacto ambiental Democracia Direito
Онлайн доступ:	https://hdl.handle.net/1884/26597

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
за авторством: Boratti, Larissa Verri
Опубліковано: (2008)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
за авторством: Marques, José Roque Nunes
Опубліковано: (2021)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
за авторством: Alfonsin, Betânia
Опубліковано: (2002)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
за авторством: Oliveira, Thiago Pires
Опубліковано: (2012)

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico
за авторством: Fornasier, Mateus de Oliveira
Опубліковано: (2015)

O extrativismo político, econômico e social na Amazônia : o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico
за авторством: Silva, Victor Melo Fabricio
Опубліковано: (2020)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
за авторством: Müller, Ivanio Formighieri
Опубліковано: (2023)

Tutela jurídica da paisagem no espaço urbano
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2006)

Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
за авторством: Mesquita, Isabella Regina Serra Brito
Опубліковано: (2020)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
за авторством: Gomes, Daniela
Опубліковано: (2018)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
за авторством: Gurgel, Carlos Sérgio
Опубліковано: (2021)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
за авторством: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубліковано: (2011)

São as cidades sub-representadas na Política Internacional? Uma análise da participação das cidades na Habitat III
за авторством: Menezes, Henrique Zeferino de
Опубліковано: (2019)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
за авторством: Sá, Elida Lúcia Batista
Опубліковано: (1997)

As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
за авторством: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Опубліковано: (2008)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Cichelero, César Augusto
Опубліковано: (2018)

Urbanismo VIP e sustentabilidade : da privatização do espaço à homogeneização dos tempos no urbanismo contemporâneo
за авторством: Ribeiro, Cláudio Rezende
Опубліковано: (2016)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
за авторством: Cavalheiro, Larissa Nunes
Опубліковано: (2020)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
за авторством: Faria, Vanessa Dolce de
Опубліковано: (2017)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
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Опубліковано: (2016)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
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A necessária participação da sociedade nas ações civis públicas em prol da tutela ambiental
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Опубліковано: (2017)

Função social do espaço urbano : uso do solo e construção de sustentabilidades
за авторством: Pires, Maria Coeli Simões
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Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática : possibilidades e óbices
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Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
за авторством: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Опубліковано: (2014)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
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Опубліковано: (2014)

Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
за авторством: Almeida, Larissa Bischoff de
Опубліковано: (2022)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
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Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
за авторством: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Опубліковано: (2012)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
за авторством: Barros, Gabriela dos Santos
Опубліковано: (2023)

Participação popular, smart cities e proteção ambiental
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Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
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Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
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Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
за авторством: Borges, Marcelo Krás
Опубліковано: (2023)

Regulação do espaço urbano : 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Prebisteriana Mackenzie
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O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
за авторством: Santos, João Paulo de Faria
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Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
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Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
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Direito à cidade : sustentabilidade e desenvolvimento urbano
за авторством: Cenci, Daniel Rubens
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