O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Licenças ambientais |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216250 |
Ítems similars
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
per: Landim, Francisco Edson de Sousa
Publicat: (2003)
per: Landim, Francisco Edson de Sousa
Publicat: (2003)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
per: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Publicat: (2011)
per: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Publicat: (2011)
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
per: Macedo, Amanda Romeiro
Publicat: (2010)
per: Macedo, Amanda Romeiro
Publicat: (2010)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
per: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Publicat: (2024)
per: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Publicat: (2024)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2016)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2016)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2022)
per: Peixoto, Bruno Teixeira
Publicat: (2022)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
per: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicat: (2006)
per: Lima, Maíra Luísa Milani de
Publicat: (2006)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
per: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publicat: (2015)
per: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Publicat: (2015)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
per: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicat: (2023)
per: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Publicat: (2023)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
per: Silva, Pierry Novais
Publicat: (2007)
per: Silva, Pierry Novais
Publicat: (2007)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
per: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicat: (2009)
per: Cascione, Luciano Leme do Prado
Publicat: (2009)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
per: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicat: (2014)
O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
per: Araújo, Sarah Carneiro
Publicat: (2012)
per: Araújo, Sarah Carneiro
Publicat: (2012)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
per: Reis, Mariana Melara
Publicat: (2014)
per: Reis, Mariana Melara
Publicat: (2014)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2002)
per: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicat: (2002)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2012)
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2012)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
per: Cézar, Larissa Wegner
Publicat: (2017)
per: Cézar, Larissa Wegner
Publicat: (2017)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
per: Karvat, Elio Tadeu
Publicat: (2015)
per: Karvat, Elio Tadeu
Publicat: (2015)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
per: Souza, Arivaldo Santos de
Publicat: (2011)
per: Souza, Arivaldo Santos de
Publicat: (2011)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
per: Farias, Talden
Publicat: (2006)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
per: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicat: (2010)
per: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicat: (2010)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
per: Cavalcanti, Renata Neme
Publicat: (2010)
per: Cavalcanti, Renata Neme
Publicat: (2010)
Regime jurídico da licença ambiental
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2005)
per: Martins, Ricardo Marcondes
Publicat: (2005)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
per: Motta, Diana Meirelles da
Publicat: (2013)
per: Motta, Diana Meirelles da
Publicat: (2013)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
per: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicat: (2024)
per: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Publicat: (2024)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2020)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2020)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2010)
O dever fundamental de proteção ambiental
per: Ruschel, Caroline Vieira
Publicat: (2007)
per: Ruschel, Caroline Vieira
Publicat: (2007)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2008)
per: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicat: (2008)
Leis penais especiais comentadas
per: Delmanto, Roberto
Publicat: (2025)
per: Delmanto, Roberto
Publicat: (2025)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
per: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicat: (2024)
per: Mascarello, Marcela de Avellar
Publicat: (2024)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
per: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publicat: (2009)
per: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publicat: (2009)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
per: Santos, Pollyana Martins
Publicat: (2020)
per: Santos, Pollyana Martins
Publicat: (2020)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2020)
per: Silveira, Paula Galbiatti
Publicat: (2020)
A efetividade do direito à informação ambiental
per: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2004)
per: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Publicat: (2004)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
per: Campos, Isabela Calixto
Publicat: (2008)
per: Campos, Isabela Calixto
Publicat: (2008)
Solo urbano e licenças urbanísticas
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2010)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2004)
per: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Publicat: (2004)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
per: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicat: (2014)
per: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicat: (2014)