O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Costa, Mateus Stallivieri da |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Licenças ambientais |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216250 |
Míreanna comhchosúla
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
de réir: Macedo, Amanda Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Macedo, Amanda Romeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
de réir: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
de réir: Landim, Francisco Edson de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Landim, Francisco Edson de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
de réir: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
de réir: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
de réir: Peixoto, Bruno Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Peixoto, Bruno Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
de réir: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
de réir: Lima, Maíra Luísa Milani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lima, Maíra Luísa Milani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
de réir: Araújo, Sarah Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Araújo, Sarah Carneiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
de réir: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
de réir: Silva, Pierry Novais
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Silva, Pierry Novais
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
de réir: Cézar, Larissa Wegner
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Cézar, Larissa Wegner
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
de réir: Cascione, Luciano Leme do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Cascione, Luciano Leme do Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
de réir: Reis, Mariana Melara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Reis, Mariana Melara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
de réir: Saito, Estela Rosa Federmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
de réir: Karvat, Elio Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
de réir: Souza, Arivaldo Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Souza, Arivaldo Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
de réir: Motta, Diana Meirelles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
de réir: Cavalcanti, Renata Neme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Cavalcanti, Renata Neme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Regime jurídico da licença ambiental
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O dever fundamental de proteção ambiental
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
de réir: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
de réir: Campos, Isabela Calixto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Leis penais especiais comentadas
de réir: Delmanto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
de réir: Borges Netto, Renata Sawaris
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
de réir: Mascarello, Marcela de Avellar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
de réir: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
de réir: Santos, Pollyana Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
de réir: Silveira, Paula Galbiatti
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A efetividade do direito à informação ambiental
de réir: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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