O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Licenças ambientais |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216250 |
פריטים דומים
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
מאת: Macedo, Amanda Romeiro
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Amanda Romeiro
יצא לאור: (2010)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
מאת: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
יצא לאור: (2011)
מאת: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
יצא לאור: (2011)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
מאת: Landim, Francisco Edson de Sousa
יצא לאור: (2003)
מאת: Landim, Francisco Edson de Sousa
יצא לאור: (2003)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
מאת: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
יצא לאור: (2015)
מאת: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
יצא לאור: (2015)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
מאת: Gravina, Talita Teixeira da Costa
יצא לאור: (2024)
מאת: Gravina, Talita Teixeira da Costa
יצא לאור: (2024)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2016)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2016)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2022)
מאת: Peixoto, Bruno Teixeira
יצא לאור: (2022)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
מאת: Morais, Maria Cezilene Araujo de
יצא לאור: (2023)
מאת: Morais, Maria Cezilene Araujo de
יצא לאור: (2023)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
מאת: Lima, Maíra Luísa Milani de
יצא לאור: (2006)
מאת: Lima, Maíra Luísa Milani de
יצא לאור: (2006)
O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
מאת: Araújo, Sarah Carneiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Araújo, Sarah Carneiro
יצא לאור: (2012)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
מאת: Silva, Pierry Novais
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Pierry Novais
יצא לאור: (2007)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
מאת: Cascione, Luciano Leme do Prado
יצא לאור: (2009)
מאת: Cascione, Luciano Leme do Prado
יצא לאור: (2009)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
מאת: Reis, Mariana Melara
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Mariana Melara
יצא לאור: (2014)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
מאת: Saito, Estela Rosa Federmann
יצא לאור: (2010)
מאת: Saito, Estela Rosa Federmann
יצא לאור: (2010)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
מאת: Karvat, Elio Tadeu
יצא לאור: (2015)
מאת: Karvat, Elio Tadeu
יצא לאור: (2015)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
מאת: Souza, Arivaldo Santos de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Arivaldo Santos de
יצא לאור: (2011)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
מאת: Motta, Diana Meirelles da
יצא לאור: (2013)
מאת: Motta, Diana Meirelles da
יצא לאור: (2013)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
מאת: Cavalcanti, Renata Neme
יצא לאור: (2010)
מאת: Cavalcanti, Renata Neme
יצא לאור: (2010)
Regime jurídico da licença ambiental
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
O dever fundamental de proteção ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
יצא לאור: (2024)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2020)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
מאת: Campos, Isabela Calixto
יצא לאור: (2008)
מאת: Campos, Isabela Calixto
יצא לאור: (2008)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2004)
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2004)
Leis penais especiais comentadas
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
מאת: Delmanto, Roberto
יצא לאור: (2025)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
מאת: Rigolin, Ivan Barbosa
יצא לאור: (2008)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)
מאת: Mascarello, Marcela de Avellar
יצא לאור: (2024)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
מאת: Santos, Pollyana Martins
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Pollyana Martins
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2013)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2020)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2020)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
A efetividade do direito à informação ambiental
מאת: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2004)
מאת: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
יצא לאור: (2004)