O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Costa, Mateus Stallivieri da |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Licenças ambientais |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216250 |
समान संसाधन
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
द्वारा: Macedo, Amanda Romeiro
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Macedo, Amanda Romeiro
प्रकाशित: (2010)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
द्वारा: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
प्रकाशित: (2011)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
द्वारा: Landim, Francisco Edson de Sousa
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Landim, Francisco Edson de Sousa
प्रकाशित: (2003)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
द्वारा: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
प्रकाशित: (2015)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
द्वारा: Gravina, Talita Teixeira da Costa
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gravina, Talita Teixeira da Costa
प्रकाशित: (2024)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2016)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
द्वारा: Peixoto, Bruno Teixeira
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Peixoto, Bruno Teixeira
प्रकाशित: (2022)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
द्वारा: Morais, Maria Cezilene Araujo de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Morais, Maria Cezilene Araujo de
प्रकाशित: (2023)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
द्वारा: Lima, Maíra Luísa Milani de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Lima, Maíra Luísa Milani de
प्रकाशित: (2006)
O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
द्वारा: Araújo, Sarah Carneiro
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Araújo, Sarah Carneiro
प्रकाशित: (2012)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
द्वारा: Oliveira, Rubênia Medeiros de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira, Rubênia Medeiros de
प्रकाशित: (2014)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
द्वारा: Silva, Pierry Novais
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Silva, Pierry Novais
प्रकाशित: (2007)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
द्वारा: Cézar, Larissa Wegner
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Cézar, Larissa Wegner
प्रकाशित: (2017)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
द्वारा: Cascione, Luciano Leme do Prado
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Cascione, Luciano Leme do Prado
प्रकाशित: (2009)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Reis, Mariana Melara
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Reis, Mariana Melara
प्रकाशित: (2014)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2002)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
द्वारा: Christmann, Luiza Landerdahl
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Christmann, Luiza Landerdahl
प्रकाशित: (2012)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
द्वारा: Saito, Estela Rosa Federmann
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Saito, Estela Rosa Federmann
प्रकाशित: (2010)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
द्वारा: Karvat, Elio Tadeu
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Karvat, Elio Tadeu
प्रकाशित: (2015)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
द्वारा: Souza, Arivaldo Santos de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Souza, Arivaldo Santos de
प्रकाशित: (2011)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
द्वारा: Motta, Diana Meirelles da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Motta, Diana Meirelles da
प्रकाशित: (2013)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
द्वारा: Cavalcanti, Renata Neme
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Cavalcanti, Renata Neme
प्रकाशित: (2010)
Regime jurídico da licença ambiental
द्वारा: Martins, Ricardo Marcondes
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Martins, Ricardo Marcondes
प्रकाशित: (2005)
O dever fundamental de proteção ambiental
द्वारा: Ruschel, Caroline Vieira
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Ruschel, Caroline Vieira
प्रकाशित: (2007)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
द्वारा: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
प्रकाशित: (2024)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2010)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
द्वारा: Campos, Isabela Calixto
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Campos, Isabela Calixto
प्रकाशित: (2008)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Campos Júnior, Raimundo Alves de
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Campos Júnior, Raimundo Alves de
प्रकाशित: (2004)
Leis penais especiais comentadas
द्वारा: Delmanto, Roberto
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Delmanto, Roberto
प्रकाशित: (2025)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Rigolin, Ivan Barbosa
प्रकाशित: (2008)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Borges Netto, Renata Sawaris
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Borges Netto, Renata Sawaris
प्रकाशित: (2024)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
द्वारा: Mascarello, Marcela de Avellar
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Mascarello, Marcela de Avellar
प्रकाशित: (2024)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
द्वारा: Borges, Leandro Augusto de Freitas
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Borges, Leandro Augusto de Freitas
प्रकाशित: (2009)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
द्वारा: Santos, Pollyana Martins
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Santos, Pollyana Martins
प्रकाशित: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Costa, Beatriz Souza
प्रकाशित: (2013)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
प्रकाशित: (2020)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
द्वारा: Oliveira Junior, Mozart Leite
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Oliveira Junior, Mozart Leite
प्रकाशित: (2020)
A efetividade do direito à informação ambiental
द्वारा: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
प्रकाशित: (2004)
समान संसाधन
-
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
द्वारा: Macedo, Amanda Romeiro
प्रकाशित: (2010) -
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
द्वारा: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
प्रकाशित: (2011) -
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
द्वारा: Landim, Francisco Edson de Sousa
प्रकाशित: (2003) -
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
द्वारा: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
प्रकाशित: (2015) -
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
द्वारा: Gravina, Talita Teixeira da Costa
प्रकाशित: (2024)