O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Licenças ambientais |
| オンライン･アクセス: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216250 |
類似資料
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
著者:: Macedo, Amanda Romeiro
出版事項: (2010)
著者:: Macedo, Amanda Romeiro
出版事項: (2010)
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
著者:: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
出版事項: (2011)
著者:: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
出版事項: (2011)
O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
著者:: Landim, Francisco Edson de Sousa
出版事項: (2003)
著者:: Landim, Francisco Edson de Sousa
出版事項: (2003)
Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
著者:: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
出版事項: (2015)
著者:: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
出版事項: (2015)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
著者:: Gravina, Talita Teixeira da Costa
出版事項: (2024)
著者:: Gravina, Talita Teixeira da Costa
出版事項: (2024)
A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2016)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2016)
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2022)
著者:: Peixoto, Bruno Teixeira
出版事項: (2022)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
著者:: Morais, Maria Cezilene Araujo de
出版事項: (2023)
著者:: Morais, Maria Cezilene Araujo de
出版事項: (2023)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
著者:: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版事項: (2006)
著者:: Lima, Maíra Luísa Milani de
出版事項: (2006)
O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
著者:: Araújo, Sarah Carneiro
出版事項: (2012)
著者:: Araújo, Sarah Carneiro
出版事項: (2012)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
著者:: Oliveira, Rubênia Medeiros de
出版事項: (2014)
著者:: Oliveira, Rubênia Medeiros de
出版事項: (2014)
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
著者:: Silva, Pierry Novais
出版事項: (2007)
著者:: Silva, Pierry Novais
出版事項: (2007)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
著者:: Cézar, Larissa Wegner
出版事項: (2017)
著者:: Cézar, Larissa Wegner
出版事項: (2017)
Licenciamento ambiental do Porto de Santos
著者:: Cascione, Luciano Leme do Prado
出版事項: (2009)
著者:: Cascione, Luciano Leme do Prado
出版事項: (2009)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
著者:: Reis, Mariana Melara
出版事項: (2014)
著者:: Reis, Mariana Melara
出版事項: (2014)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2002)
著者:: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版事項: (2002)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2012)
著者:: Christmann, Luiza Landerdahl
出版事項: (2012)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
著者:: Saito, Estela Rosa Federmann
出版事項: (2010)
著者:: Saito, Estela Rosa Federmann
出版事項: (2010)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
著者:: Karvat, Elio Tadeu
出版事項: (2015)
著者:: Karvat, Elio Tadeu
出版事項: (2015)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
著者:: Souza, Arivaldo Santos de
出版事項: (2011)
著者:: Souza, Arivaldo Santos de
出版事項: (2011)
Licenciamento ambiental para o desenvolvimento urbano : avaliação de instrumentos e procedimentos
著者:: Motta, Diana Meirelles da
出版事項: (2013)
著者:: Motta, Diana Meirelles da
出版事項: (2013)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
著者:: Cavalcanti, Renata Neme
出版事項: (2010)
著者:: Cavalcanti, Renata Neme
出版事項: (2010)
Regime jurídico da licença ambiental
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2005)
著者:: Martins, Ricardo Marcondes
出版事項: (2005)
O dever fundamental de proteção ambiental
著者:: Ruschel, Caroline Vieira
出版事項: (2007)
著者:: Ruschel, Caroline Vieira
出版事項: (2007)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
著者:: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
出版事項: (2024)
著者:: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
出版事項: (2024)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2020)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2020)
Dano moral ambiental : uma análise doutrinária e jurisprudencial frente a sua possibilidade
著者:: Campos, Isabela Calixto
出版事項: (2008)
著者:: Campos, Isabela Calixto
出版事項: (2008)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
著者:: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版事項: (2004)
著者:: Campos Júnior, Raimundo Alves de
出版事項: (2004)
Leis penais especiais comentadas
著者:: Delmanto, Roberto
出版事項: (2025)
著者:: Delmanto, Roberto
出版事項: (2025)
Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2008)
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2008)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
著者:: Borges Netto, Renata Sawaris
出版事項: (2024)
著者:: Borges Netto, Renata Sawaris
出版事項: (2024)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
著者:: Mascarello, Marcela de Avellar
出版事項: (2024)
著者:: Mascarello, Marcela de Avellar
出版事項: (2024)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
著者:: Borges, Leandro Augusto de Freitas
出版事項: (2009)
著者:: Borges, Leandro Augusto de Freitas
出版事項: (2009)
Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
著者:: Santos, Pollyana Martins
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Pollyana Martins
出版事項: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2013)
著者:: Costa, Beatriz Souza
出版事項: (2013)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2020)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2020)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
著者:: Oliveira Junior, Mozart Leite
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira Junior, Mozart Leite
出版事項: (2020)
A efetividade do direito à informação ambiental
著者:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2004)
著者:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
出版事項: (2004)