O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Licenças ambientais |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/216250 |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
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Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
-н: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
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O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
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Licenciar e silenciar: análise do conflito ambiental nas audiências públicas do projeto Santa Quitéria, CE
-н: Montezuma, Talita de Fátima Pereira Furtado
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Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
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A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
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-н: Peixoto, Bruno Teixeira
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Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
-н: Morais, Maria Cezilene Araujo de
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
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O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
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Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
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-н: Reis, Mariana Melara
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Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
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Leis penais especiais comentadas
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Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
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Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
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Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2004)
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