O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais

समान संसाधन

• O Procedimento Reparatorio dos Crimes Ambientais no Ambito dos Juizados Especiais Criminais
  द्वारा: Landim, Francisco Edson de Sousa
  प्रकाशित: (2003)
• Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
  द्वारा: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
  प्रकाशित: (2011)
• O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
  द्वारा: Macedo, Amanda Romeiro
  प्रकाशित: (2010)
• Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
  द्वारा: Gravina, Talita Teixeira da Costa
  प्रकाशित: (2024)
• A adoção da melhor tecnologia disponível no licenciamento ambiental brasileiro na perspectiva do estado ambiental
  द्वारा: Silveira, Paula Galbiatti
  प्रकाशित: (2016)