Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Meio ambiente Legislação Amazonas |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92856 |
פריטים דומים
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2022)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
מאת: Affonso, Maruska Soares
יצא לאור: (2022)
מאת: Affonso, Maruska Soares
יצא לאור: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2018)
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2018)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2017)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
מאת: Gasparini, Mateus Roberto Papa
יצא לאור: (2021)
מאת: Gasparini, Mateus Roberto Papa
יצא לאור: (2021)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Luiz Claudio Pires
יצא לאור: (2024)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
מאת: Pinheiro, Julio
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinheiro, Julio
יצא לאור: (2012)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
מאת: Antonio, Adalberto Carim
יצא לאור: (2006)
מאת: Antonio, Adalberto Carim
יצא לאור: (2006)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
מאת: David, Maria Beatriz de A
יצא לאור: (2012)
מאת: David, Maria Beatriz de A
יצא לאור: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2020)
מאת: Bastos, Ana Carolina Benzi
יצא לאור: (2020)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2017)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2020)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
מאת: Bertotti Júnior, José Antônio
יצא לאור: (2024)
מאת: Bertotti Júnior, José Antônio
יצא לאור: (2024)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
מאת: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
יצא לאור: (2018)
מאת: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
יצא לאור: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
מאת: Ricupero, Rubens
יצא לאור: (1984)
מאת: Ricupero, Rubens
יצא לאור: (1984)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
מאת: Roessing Neto, Ernesto
יצא לאור: (2015)
מאת: Roessing Neto, Ernesto
יצא לאור: (2015)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
מאת: CARDOSO, Alcilene Magalhães
יצא לאור: (2018)
מאת: CARDOSO, Alcilene Magalhães
יצא לאור: (2018)
O passado remoto de um grande rio
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2014)
מאת: Zolnerkevic, Igor
יצא לאור: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
מאת: Hora Neto, João
יצא לאור: (2021)
מאת: Hora Neto, João
יצא לאור: (2021)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
מאת: COSTA, Marcela Ferreira
יצא לאור: (2012)
מאת: COSTA, Marcela Ferreira
יצא לאור: (2012)
Relatório de atividades 2007.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2008)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Reis Neto, Afonso Feitosa
יצא לאור: (2016)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
מאת: Dias, Mônica Nazaré Picanço
יצא לאור: (2020)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
מאת: Fonbaustier, Laurent
יצא לאור: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
מאת: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
יצא לאור: (2013)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
מאת: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
יצא לאור: (2006)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
מאת: Mondielli, Eric
יצא לאור: (2010)
מאת: Mondielli, Eric
יצא לאור: (2010)
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
מאת: Cardoso, Pauliany Barreiros
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso, Pauliany Barreiros
יצא לאור: (2020)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
מאת: Mialon, Marie-France
יצא לאור: (2012)
מאת: Mialon, Marie-France
יצא לאור: (2012)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2009)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2009)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
מאת: Flores, Denise Feldmann
יצא לאור: (2021)
מאת: Flores, Denise Feldmann
יצא לאור: (2021)
Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
מאת: Leite, André Olavo
יצא לאור: (2018)
מאת: Leite, André Olavo
יצא לאור: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
מאת: Souza, Jonas Dias de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Jonas Dias de
יצא לאור: (2017)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
מאת: Maganhini, Thais Bernardes
יצא לאור: (2019)
מאת: Maganhini, Thais Bernardes
יצא לאור: (2019)
O país das amazonas
מאת: Nery, F. J. de Santa-Anna
יצא לאור: (2018)
מאת: Nery, F. J. de Santa-Anna
יצא לאור: (2018)