Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Meio ambiente Legislação Amazonas |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92856 |
समान संसाधन
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2022)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
द्वारा: Affonso, Maruska Soares
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Affonso, Maruska Soares
प्रकाशित: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
द्वारा: Zamith, Sônia Maria Agra
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Zamith, Sônia Maria Agra
प्रकाशित: (2018)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2019)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
द्वारा: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
प्रकाशित: (2017)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
द्वारा: Gasparini, Mateus Roberto Papa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gasparini, Mateus Roberto Papa
प्रकाशित: (2021)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
द्वारा: Costa, Luiz Claudio Pires
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Costa, Luiz Claudio Pires
प्रकाशित: (2024)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
द्वारा: Pinheiro, Julio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pinheiro, Julio
प्रकाशित: (2012)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
द्वारा: Antonio, Adalberto Carim
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Antonio, Adalberto Carim
प्रकाशित: (2006)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
द्वारा: David, Maria Beatriz de A
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: David, Maria Beatriz de A
प्रकाशित: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
द्वारा: Bastos, Ana Carolina Benzi
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bastos, Ana Carolina Benzi
प्रकाशित: (2020)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pozzetti, Valmir César
प्रकाशित: (2017)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
प्रकाशित: (2020)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
द्वारा: Bertotti Júnior, José Antônio
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Bertotti Júnior, José Antônio
प्रकाशित: (2024)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
द्वारा: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
प्रकाशित: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
द्वारा: Ricupero, Rubens
प्रकाशित: (1984)
द्वारा: Ricupero, Rubens
प्रकाशित: (1984)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
द्वारा: Roessing Neto, Ernesto
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Roessing Neto, Ernesto
प्रकाशित: (2015)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
द्वारा: CARDOSO, Alcilene Magalhães
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: CARDOSO, Alcilene Magalhães
प्रकाशित: (2018)
O passado remoto de um grande rio
द्वारा: Zolnerkevic, Igor
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Zolnerkevic, Igor
प्रकाशित: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
द्वारा: Hora Neto, João
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Hora Neto, João
प्रकाशित: (2021)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
द्वारा: COSTA, Marcela Ferreira
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: COSTA, Marcela Ferreira
प्रकाशित: (2012)
Relatório de atividades 2007.
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2008)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Romano, Rogério Tadeu
प्रकाशित: (2023)
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
द्वारा: Reis Neto, Afonso Feitosa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Reis Neto, Afonso Feitosa
प्रकाशित: (2016)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
द्वारा: Dias, Mônica Nazaré Picanço
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Dias, Mônica Nazaré Picanço
प्रकाशित: (2020)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
द्वारा: Fonbaustier, Laurent
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fonbaustier, Laurent
प्रकाशित: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
प्रकाशित: (2013)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
द्वारा: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
प्रकाशित: (2006)
Proteção jurídica das águas
द्वारा: Evangelista, Eva
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Evangelista, Eva
प्रकाशित: (2000)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
द्वारा: Mondielli, Eric
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Mondielli, Eric
प्रकाशित: (2010)
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
द्वारा: Cardoso, Pauliany Barreiros
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cardoso, Pauliany Barreiros
प्रकाशित: (2020)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
द्वारा: Mialon, Marie-France
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Mialon, Marie-France
प्रकाशित: (2012)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
द्वारा: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
प्रकाशित: (2009)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
द्वारा: Flores, Denise Feldmann
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Flores, Denise Feldmann
प्रकाशित: (2021)
Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
द्वारा: Leite, André Olavo
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Leite, André Olavo
प्रकाशित: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
द्वारा: Souza, Jonas Dias de
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Souza, Jonas Dias de
प्रकाशित: (2017)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
द्वारा: Alves, Jones Figueirêdo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Alves, Jones Figueirêdo
प्रकाशित: (2021)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
द्वारा: Maganhini, Thais Bernardes
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Maganhini, Thais Bernardes
प्रकाशित: (2019)
O país das amazonas
द्वारा: Nery, F. J. de Santa-Anna
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Nery, F. J. de Santa-Anna
प्रकाशित: (2018)