Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Meio ambiente Legislação Amazonas |
| Առցանց հասանելիություն: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92856 |
Նմանատիպ նյութեր
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
: Affonso, Maruska Soares
Հրապարակվել է: (2022)
: Affonso, Maruska Soares
Հրապարակվել է: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2018)
: Zamith, Sônia Maria Agra
Հրապարակվել է: (2018)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2019)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2019)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2017)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Հրապարակվել է: (2021)
: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Հրապարակվել է: (2021)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Luiz Claudio Pires
Հրապարակվել է: (2024)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
: Pinheiro, Julio
Հրապարակվել է: (2012)
: Pinheiro, Julio
Հրապարակվել է: (2012)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
: Antonio, Adalberto Carim
Հրապարակվել է: (2006)
: Antonio, Adalberto Carim
Հրապարակվել է: (2006)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
: David, Maria Beatriz de A
Հրապարակվել է: (2012)
: David, Maria Beatriz de A
Հրապարակվել է: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2020)
: Bastos, Ana Carolina Benzi
Հրապարակվել է: (2020)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2017)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Հրապարակվել է: (2020)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
: Bertotti Júnior, José Antônio
Հրապարակվել է: (2024)
: Bertotti Júnior, José Antônio
Հրապարակվել է: (2024)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Հրապարակվել է: (2018)
: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Հրապարակվել է: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
: Ricupero, Rubens
Հրապարակվել է: (1984)
: Ricupero, Rubens
Հրապարակվել է: (1984)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
: Roessing Neto, Ernesto
Հրապարակվել է: (2015)
: Roessing Neto, Ernesto
Հրապարակվել է: (2015)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Հրապարակվել է: (2018)
: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Հրապարակվել է: (2018)
O passado remoto de um grande rio
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2014)
: Zolnerkevic, Igor
Հրապարակվել է: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
: Hora Neto, João
Հրապարակվել է: (2021)
: Hora Neto, João
Հրապարակվել է: (2021)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
: COSTA, Marcela Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
: COSTA, Marcela Ferreira
Հրապարակվել է: (2012)
Relatório de atividades 2007.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2008)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2008)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2016)
: Reis Neto, Afonso Feitosa
Հրապարակվել է: (2016)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Հրապարակվել է: (2020)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
: Fonbaustier, Laurent
Հրապարակվել է: (2014)
: Fonbaustier, Laurent
Հրապարակվել է: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2013)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
Proteção jurídica das águas
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
: Evangelista, Eva
Հրապարակվել է: (2000)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
: Mondielli, Eric
Հրապարակվել է: (2010)
: Mondielli, Eric
Հրապարակվել է: (2010)
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
: Cardoso, Pauliany Barreiros
Հրապարակվել է: (2020)
: Cardoso, Pauliany Barreiros
Հրապարակվել է: (2020)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
: Mialon, Marie-France
Հրապարակվել է: (2012)
: Mialon, Marie-France
Հրապարակվել է: (2012)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2009)
: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Հրապարակվել է: (2009)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
: Flores, Denise Feldmann
Հրապարակվել է: (2021)
: Flores, Denise Feldmann
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
: Leite, André Olavo
Հրապարակվել է: (2018)
: Leite, André Olavo
Հրապարակվել է: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
: Souza, Jonas Dias de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Jonas Dias de
Հրապարակվել է: (2017)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
: Alves, Jones Figueirêdo
Հրապարակվել է: (2021)
: Alves, Jones Figueirêdo
Հրապարակվել է: (2021)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
: Maganhini, Thais Bernardes
Հրապարակվել է: (2019)
: Maganhini, Thais Bernardes
Հրապարակվել է: (2019)
O país das amazonas
: Nery, F. J. de Santa-Anna
Հրապարակվել է: (2018)
: Nery, F. J. de Santa-Anna
Հրապարակվել է: (2018)