Bearbmagovva

Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Roessing Neto, Ernesto
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2009
Assuntos:	Direito Direito ambiental Meio ambiente Legislação Amazonas
Liŋkkat:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92856

Geahča maid

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2022)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Dahkki: Affonso, Maruska Soares
Almmustuhtton: (2022)

ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
Dahkki: Zamith, Sônia Maria Agra
Almmustuhtton: (2018)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2019)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2017)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Dahkki: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Almmustuhtton: (2021)

Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
Dahkki: Costa, Luiz Claudio Pires
Almmustuhtton: (2024)

Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
Dahkki: Pinheiro, Julio
Almmustuhtton: (2012)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Dahkki: Antonio, Adalberto Carim
Almmustuhtton: (2006)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
Dahkki: David, Maria Beatriz de A
Almmustuhtton: (2012)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Dahkki: Bastos, Ana Carolina Benzi
Almmustuhtton: (2020)

ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2017)

Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
Dahkki: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Almmustuhtton: (2020)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Dahkki: Bertotti Júnior, José Antônio
Almmustuhtton: (2024)

Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
Dahkki: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Almmustuhtton: (2018)

O Tratado de cooperação amazonica
Dahkki: Ricupero, Rubens
Almmustuhtton: (1984)

Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
Dahkki: Roessing Neto, Ernesto
Almmustuhtton: (2015)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Dahkki: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Almmustuhtton: (2018)

O passado remoto de um grande rio
Dahkki: Zolnerkevic, Igor
Almmustuhtton: (2014)

O direito animal e a doutrina sentimental
Dahkki: Hora Neto, João
Almmustuhtton: (2021)

Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Dahkki: COSTA, Marcela Ferreira
Almmustuhtton: (2012)

Relatório de atividades 2007.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2008)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Dahkki: Romano, Rogério Tadeu
Almmustuhtton: (2023)

Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
Dahkki: Reis Neto, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2016)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Dahkki: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Almmustuhtton: (2020)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Dahkki: Fonbaustier, Laurent
Almmustuhtton: (2014)

Tribunais de contas e o controle ambiental
Dahkki: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Almmustuhtton: (2013)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Dahkki: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Almmustuhtton: (2006)

Proteção jurídica das águas
Dahkki: Evangelista, Eva
Almmustuhtton: (2000)

Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
Dahkki: Mondielli, Eric
Almmustuhtton: (2010)

Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
Dahkki: Cardoso, Pauliany Barreiros
Almmustuhtton: (2020)

Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
Dahkki: Mialon, Marie-France
Almmustuhtton: (2012)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
Dahkki: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Almmustuhtton: (2009)

O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dahkki: Flores, Denise Feldmann
Almmustuhtton: (2021)

Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
Dahkki: Leite, André Olavo
Almmustuhtton: (2018)

Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
Dahkki: Souza, Jonas Dias de
Almmustuhtton: (2017)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Dahkki: Alves, Jones Figueirêdo
Almmustuhtton: (2021)

Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
Dahkki: Maganhini, Thais Bernardes
Almmustuhtton: (2019)

O país das amazonas
Dahkki: Nery, F. J. de Santa-Anna
Almmustuhtton: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso