Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
Збережено в:
| Автор: | Roessing Neto, Ernesto |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Meio ambiente Legislação Amazonas |
| Онлайн доступ: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92856 |
Схожі ресурси
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
за авторством: Affonso, Maruska Soares
Опубліковано: (2022)
за авторством: Affonso, Maruska Soares
Опубліковано: (2022)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
за авторством: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубліковано: (2018)
за авторством: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубліковано: (2018)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2019)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2019)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
за авторством: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубліковано: (2017)
за авторством: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубліковано: (2017)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
за авторством: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Опубліковано: (2021)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
за авторством: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубліковано: (2024)
за авторством: Costa, Luiz Claudio Pires
Опубліковано: (2024)
Amazonas : patrimônio verde do (planeta) Brasil
за авторством: Pinheiro, Julio
Опубліковано: (2012)
за авторством: Pinheiro, Julio
Опубліковано: (2012)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
за авторством: Antonio, Adalberto Carim
Опубліковано: (2006)
за авторством: Antonio, Adalberto Carim
Опубліковано: (2006)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
за авторством: David, Maria Beatriz de A
Опубліковано: (2012)
за авторством: David, Maria Beatriz de A
Опубліковано: (2012)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2020)
за авторством: Bastos, Ana Carolina Benzi
Опубліковано: (2020)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2017)
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2017)
Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes, tendo em vista a competência legislativa concorrentes dos Estados
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2020)
за авторством: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубліковано: (2020)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
за авторством: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубліковано: (2024)
за авторством: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубліковано: (2024)
Inaplicabilidades do direito na Amazônia : por um direito ambiental urbanístico da Amazônia e não na Amazônia
за авторством: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cañete, Thales Maximiliano Ravena
Опубліковано: (2018)
O Tratado de cooperação amazonica
за авторством: Ricupero, Rubens
Опубліковано: (1984)
за авторством: Ricupero, Rubens
Опубліковано: (1984)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
за авторством: Roessing Neto, Ernesto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Roessing Neto, Ernesto
Опубліковано: (2015)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
за авторством: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Опубліковано: (2018)
за авторством: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Опубліковано: (2018)
O passado remoto de um grande rio
за авторством: Zolnerkevic, Igor
Опубліковано: (2014)
за авторством: Zolnerkevic, Igor
Опубліковано: (2014)
O direito animal e a doutrina sentimental
за авторством: Hora Neto, João
Опубліковано: (2021)
за авторством: Hora Neto, João
Опубліковано: (2021)
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
за авторством: COSTA, Marcela Ferreira
Опубліковано: (2012)
за авторством: COSTA, Marcela Ferreira
Опубліковано: (2012)
Relatório de atividades 2007.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2008)
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2008)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
за авторством: Romano, Rogério Tadeu
Опубліковано: (2023)
Relatório de passivo ambiental : estudo de caso à luz da legislação da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras
за авторством: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2016)
за авторством: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубліковано: (2016)
A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
за авторством: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Опубліковано: (2020)
за авторством: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Опубліковано: (2020)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
за авторством: Fonbaustier, Laurent
Опубліковано: (2014)
за авторством: Fonbaustier, Laurent
Опубліковано: (2014)
Tribunais de contas e o controle ambiental
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2013)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2013)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
за авторством: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубліковано: (2006)
за авторством: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Опубліковано: (2006)
Proteção jurídica das águas
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
за авторством: Evangelista, Eva
Опубліковано: (2000)
Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
за авторством: Mondielli, Eric
Опубліковано: (2010)
за авторством: Mondielli, Eric
Опубліковано: (2010)
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
за авторством: Cardoso, Pauliany Barreiros
Опубліковано: (2020)
за авторством: Cardoso, Pauliany Barreiros
Опубліковано: (2020)
Novas formas de governança e expectativas morais dos assalariados : a experiência francesa
за авторством: Mialon, Marie-France
Опубліковано: (2012)
за авторством: Mialon, Marie-France
Опубліковано: (2012)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2009)
за авторством: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Опубліковано: (2009)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
за авторством: Flores, Denise Feldmann
Опубліковано: (2021)
за авторством: Flores, Denise Feldmann
Опубліковано: (2021)
Direito ambiental comparado: a valorização do patrimônio das áreas protegidas brasileiras e francesas
за авторством: Leite, André Olavo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Leite, André Olavo
Опубліковано: (2018)
Ecúmeno, paisagem e direito ambiental: problemáticas geográficas da doutrina e da jurisprudência
за авторством: Souza, Jonas Dias de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Souza, Jonas Dias de
Опубліковано: (2017)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
за авторством: Alves, Jones Figueirêdo
Опубліковано: (2021)
за авторством: Alves, Jones Figueirêdo
Опубліковано: (2021)
Políticas públicas ambientais : aplicadas ao desenvolvimento econômico e ambiental
за авторством: Maganhini, Thais Bernardes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Maganhini, Thais Bernardes
Опубліковано: (2019)
O país das amazonas
за авторством: Nery, F. J. de Santa-Anna
Опубліковано: (2018)
за авторством: Nery, F. J. de Santa-Anna
Опубліковано: (2018)
Схожі ресурси
-
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022) -
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
за авторством: Affonso, Maruska Soares
Опубліковано: (2022) -
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
за авторством: Zamith, Sônia Maria Agra
Опубліковано: (2018) -
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
за авторством: Pozzetti, Valmir César
Опубліковано: (2019)