Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direitos civis Estado de direito Praguicidas |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93430 |
समान संसाधन
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Leite, Geraldo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Leite, Geraldo
प्रकाशित: (2024)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
द्वारा: Schramm, Fermin Roland
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Schramm, Fermin Roland
प्रकाशित: (2010)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2009)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Santos, Amanda Farias Galvão
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Amanda Farias Galvão
प्रकाशित: (2021)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
द्वारा: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
प्रकाशित: (2010)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Santos, Caio Oliveira dos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Santos, Caio Oliveira dos
प्रकाशित: (2021)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
द्वारा: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
प्रकाशित: (2014)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
द्वारा: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
प्रकाशित: (2011)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2018)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
द्वारा: Hofmann, Rose Mirian
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Hofmann, Rose Mirian
प्रकाशित: (2024)
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Rangel, Tauã Lima Verdan
प्रकाशित: (2017)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
द्वारा: Pereira, Jéssica Maria Alves
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Pereira, Jéssica Maria Alves
प्रकाशित: (2012)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2007)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Silva, Solange Teles da
प्रकाशित: (2007)
A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Sampaio, Antonio Coelho
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Sampaio, Antonio Coelho
प्रकाशित: (2002)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2016)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
द्वारा: Mourão, Henrique Augusto
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Mourão, Henrique Augusto
प्रकाशित: (2007)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Paes, Luciano Marcos
प्रकाशित: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2019)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2015)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
द्वारा: Scalquette, Ana Cláudia S
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Scalquette, Ana Cláudia S
प्रकाशित: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
द्वारा: Scalquette, Ana Cláudia S
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Scalquette, Ana Cláudia S
प्रकाशित: (2024)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
द्वारा: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
प्रकाशित: (2020)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
द्वारा: Santos, Camila Marques dos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Santos, Camila Marques dos
प्रकाशित: (2018)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Vieira, Fabrício dos Santos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vieira, Fabrício dos Santos
प्रकाशित: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
द्वारा: Diehl, Francelise Pantoja
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Diehl, Francelise Pantoja
प्रकाशित: (2007)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
द्वारा: Diógenes, José Lenho Silva
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Diógenes, José Lenho Silva
प्रकाशित: (2011)
Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
द्वारा: Souza, Daniel Serra de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Souza, Daniel Serra de
प्रकाशित: (2023)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
द्वारा: Raupp, Daniel
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Raupp, Daniel
प्रकाशित: (2022)
Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Gomes, Marianna de Queiroz
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Gomes, Marianna de Queiroz
प्रकाशित: (2015)
Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
द्वारा: Finger, Ana Cláudia
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Finger, Ana Cláudia
प्रकाशित: (2013)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Batista, Eduardo Uszacki
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Batista, Eduardo Uszacki
प्रकाशित: (2016)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
द्वारा: Leite, Geraldo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Leite, Geraldo
प्रकाशित: (2023)
A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
द्वारा: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
प्रकाशित: (2017)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Magalhães, Marco Túlio Reis
प्रकाशित: (2009)
O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
द्वारा: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
प्रकाशित: (2014)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Leal, Saul Tourinho
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Leal, Saul Tourinho
प्रकाशित: (2007)
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)