Azala

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental Direitos civis Estado de direito Praguicidas
Sarrera elektronikoa:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93430

Antzeko izenburuak

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
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Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
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A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
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Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
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Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
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A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Sampaio, Antonio Coelho
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A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
nork: Bello Filho, Ney de Barros
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Paes, Luciano Marcos
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
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O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
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Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
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A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
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Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
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Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
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A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
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Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
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Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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