Imagem da capa

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental Direitos civis Estado de direito Praguicidas
Acesso em linha:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93430

Registos relacionados

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2024)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Por: Schramm, Fermin Roland
Publicado em: (2010)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2009)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Santos, Amanda Farias Galvão
Publicado em: (2021)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Por: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Publicado em: (2010)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
Por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2014)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Santos, Caio Oliveira dos
Publicado em: (2021)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Por: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicado em: (2011)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2017)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2018)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Por: Hofmann, Rose Mirian
Publicado em: (2024)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
Por: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicado em: (2012)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
Por: Silva, Solange Teles da
Publicado em: (2007)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Sampaio, Antonio Coelho
Publicado em: (2002)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2016)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2019)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Por: Diógenes, José Lenho Silva
Publicado em: (2011)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Por: Mourão, Henrique Augusto
Publicado em: (2007)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicado em: (2014)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
Por: Diehl, Francelise Pantoja
Publicado em: (2007)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicado em: (2015)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Por: Raupp, Daniel
Publicado em: (2022)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Por: Santos, Camila Marques dos
Publicado em: (2018)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
Por: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicado em: (2024)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
Por: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publicado em: (2020)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Por: Finger, Ana Cláudia
Publicado em: (2013)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Batista, Eduardo Uszacki
Publicado em: (2016)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2023)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2009)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2007)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
Por: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicado em: (2014)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
Por: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicado em: (2017)

Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
Por: Souza, Daniel Serra de
Publicado em: (2023)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso