Omslagsbild

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2012
Assuntos:	Direito ambiental Direitos civis Estado de direito Praguicidas
Länkar:	http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/93430

Liknande verk

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Leite, Geraldo
Publicerad: (2024)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
av: Schramm, Fermin Roland
Publicerad: (2010)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
av: Ayala, Patryck de Araújo
Publicerad: (2009)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Santos, Amanda Farias Galvão
Publicerad: (2021)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
av: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Publicerad: (2010)

A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
av: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicerad: (2014)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Santos, Caio Oliveira dos
Publicerad: (2021)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
av: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publicerad: (2011)

Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2017)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
av: Varella, Marcelo Dias
Publicerad: (2018)

A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
av: Hofmann, Rose Mirian
Publicerad: (2024)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
av: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicerad: (2012)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2007)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
av: Silva, Solange Teles da
Publicerad: (2007)

A Busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Sampaio, Antonio Coelho
Publicerad: (2002)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2016)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Paes, Luciano Marcos
Publicerad: (2015)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2019)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
av: Diógenes, José Lenho Silva
Publicerad: (2011)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
av: Mourão, Henrique Augusto
Publicerad: (2007)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Vieira, Fabrício dos Santos
Publicerad: (2014)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicerad: (2016)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
av: Diehl, Francelise Pantoja
Publicerad: (2007)

Tributação ambiental e a construção de uma nova sociabilidade:efetivando o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Gomes, Marianna de Queiroz
Publicerad: (2015)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
av: Raupp, Daniel
Publicerad: (2022)

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
av: Santos, Camila Marques dos
Publicerad: (2018)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
av: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicerad: (2024)

A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
av: Scalquette, Ana Cláudia S
Publicerad: (2024)

A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
av: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publicerad: (2020)

Licitações sustentáveis como instrumento de política pública na concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
av: Finger, Ana Cláudia
Publicerad: (2013)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
av: Leite, Geraldo
Publicerad: (2023)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2009)

Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Leal, Saul Tourinho
Publicerad: (2007)

O estado socioambiental na sociedade de risco : a efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado pela vedação de retrocesso socioambiental
av: Prado, Tônia Aparecida Tostes do
Publicerad: (2014)

A efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : das licitações sustentáveis na aplicabilidade do performance bond
av: Checcucci, Gustavo Leite Caribé
Publicerad: (2017)

Environmental, social and governance (ESG) : uma análise sobre o paradigma social das empresas brasileiras enquanto aliadas ao movimento LGBTQIAPN+
av: Souza, Daniel Serra de
Publicerad: (2023)

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso