Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco

Benzer Materyaller

• Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Yazar:: Leite, Geraldo
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
• A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
  Yazar:: Schramm, Fermin Roland
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)
• Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
  Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
• A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
  Yazar:: Santos, Amanda Farias Galvão
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
• O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
  Yazar:: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
  Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)