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Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2022
Assuntos:	Direito Poluição marinha Plásticos Sustentabilidade Direito ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/258717

Antzeko izenburuak

Rochas de plástico
nork: Schmidt, Sarah
Argitaratua: (2023)

Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
nork: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Argitaratua: (2021)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
nork: Souza, Clóvis Dias de
Argitaratua: (2020)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2016)

Planeta plástico
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2019)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Argitaratua: (2050)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
nork: Holanda, Lucas Nogueira
Argitaratua: (2022)

Reutilizar, substituir, degradar
nork: Vasconcellos, Yuri
Argitaratua: (2019)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
nork: Rodríguez, Camila Segovia
Argitaratua: (2021)

Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
nork: Oliveira, Luísa Bresolin de
Argitaratua: (2014)

Microplásticos por toda a costa
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Argitaratua: (2023)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
nork: Guimarães, Mariana Arruda
Argitaratua: (2020)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
nork: Lavôr, Amanda Rodrigues
Argitaratua: (2024)

O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
nork: Eduardo Giugliano Garcia
Argitaratua: (2025)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2024)

Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2003)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
nork: Kesselring, Ana Beatriz M
Argitaratua: (2007)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
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Argitaratua: (2014)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
nork: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Argitaratua: (2021)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
nork: Longo, Leila de Lourdes
Argitaratua: (2014)

Plástico de açaí
nork: Silveira, Evanildo da
Argitaratua: (2012)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
nork: Valente, Manoel Adam Lacayo
Argitaratua: (2000)

Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)

Judicialização de políticas públicas em prol dos animais : uma visão de saúde única
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Argitaratua: (2017)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
nork: Zovico, Tayane Grando Fraga
Argitaratua: (2020)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
nork: Gonçalves, Eduardo Parenti
Argitaratua: (2021)

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
nork: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Argitaratua: (2023)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2020)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2015)

Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
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Argitaratua: (2022)

A farra dos sacos plásticos
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Argitaratua: (2008)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
nork: Trentini, Flávia
Argitaratua: (2019)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
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Argitaratua: (2021)

O elo fraco da corrente
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Responsabilidade internacional e poluição marinha
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
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Argitaratua: (2015)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)

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