O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufsc |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental Acesso à justiça Processo civil |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/241115 |
Ítems similars
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
per: Silva, Karla Yacy Carlos da
Publicat: (2022)
per: Silva, Karla Yacy Carlos da
Publicat: (2022)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
per: Paniz, Raquel Vieira
Publicat: (2022)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
per: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicat: (2023)
per: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Publicat: (2023)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
per: Garcel, Adriane
Publicat: (2021)
A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
per: Correa, Igo Zany Nunes
Publicat: (2022)
per: Correa, Igo Zany Nunes
Publicat: (2022)
A judicialização terciária do direito animal brasileiro
per: Paludo, Evelyne
Publicat: (2020)
per: Paludo, Evelyne
Publicat: (2020)
Amazônia e acesso à justiça
per: Melo, Sandro Nahmias
Publicat: (2022)
per: Melo, Sandro Nahmias
Publicat: (2022)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
per: Haonat, Ângela Issa
Publicat: (2015)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2018)
per: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Publicat: (2018)
A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
per: Garcia, Júlio César
Publicat: (2004)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2015)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
per: Zaneti, Graziela Argenta
Publicat: (2023)
per: Zaneti, Graziela Argenta
Publicat: (2023)
A conciliação como solução dos conflitos ambientais
per: Antonio, Adalberto Carim
Publicat: (2006)
per: Antonio, Adalberto Carim
Publicat: (2006)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
per: Lima, Juliana Cabral
Publicat: (2017)
per: Lima, Juliana Cabral
Publicat: (2017)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
per: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicat: (2017)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
per: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicat: (2005)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
per: Dellaux, Julien
Publicat: (2024)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
per: Lopes, Pâmella Duarte
Publicat: (2020)
per: Lopes, Pâmella Duarte
Publicat: (2020)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
per: Cappelli, Silvia
Publicat: (2018)
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
per: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicat: (2008)
per: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Publicat: (2008)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2021)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
per: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicat: (2015)
per: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicat: (2015)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
per: Neves, Thiago Burlani
Publicat: (2018)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
per: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicat: (2019)
O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
per: Sudbrack, Hellen
Publicat: (2021)
per: Sudbrack, Hellen
Publicat: (2021)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
per: Guedes, Jefferson Carús
Publicat: (2006)
per: Guedes, Jefferson Carús
Publicat: (2006)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
per: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicat: (2023)
per: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicat: (2023)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
per: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicat: (2024)
per: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Publicat: (2024)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
per: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicat: (2023)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2012)
per: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicat: (2012)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
per: Tristão, Ivan Martins
Publicat: (2010)
Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
per: Calderón-Valencia, Felipe
Publicat: (2020)
per: Calderón-Valencia, Felipe
Publicat: (2020)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
per: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicat: (2020)
per: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicat: (2020)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
per: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicat: (2022)
per: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicat: (2022)
A reparação do dano ecológico : evolução francesa
per: Fonbaustier, Laurent
Publicat: (2014)
per: Fonbaustier, Laurent
Publicat: (2014)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2018)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
per: Carlos Fernando Silva Ramos
Publicat: (2017)
A bioética e o princípio da justiça
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2010)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2010)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
per: Mariotti, Alexandre Abel
Publicat: (2017)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
per: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicat: (2021)
per: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicat: (2021)