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O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Leal, Fellipe Guerin
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufsc
Ano:	2022
Assuntos:	Direito Direito ambiental Acesso à justiça Processo civil
Linkit:	https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/241115

Samankaltaisia teoksia

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Tekijä: Silva, Karla Yacy Carlos da
Julkaistu: (2022)

Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
Tekijä: Paniz, Raquel Vieira
Julkaistu: (2022)

Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
Tekijä: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Julkaistu: (2023)

Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Tekijä: Garcel, Adriane
Julkaistu: (2021)

A justiça itinerante trabalhista como instrumento de combate ao trabalho escravo contemporâneo no Estado do Amazonas, Brasil
Tekijä: Correa, Igo Zany Nunes
Julkaistu: (2022)

A judicialização terciária do direito animal brasileiro
Tekijä: Paludo, Evelyne
Julkaistu: (2020)

Amazônia e acesso à justiça
Tekijä: Melo, Sandro Nahmias
Julkaistu: (2022)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
Tekijä: Haonat, Ângela Issa
Julkaistu: (2015)

A multidimensionalidade do bem ambiental e o processo civil coletivo brasileiro
Tekijä: Garcia, Júlio César
Julkaistu: (2004)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Tekijä: Maffra, Marcelo Azevedo
Julkaistu: (2015)

Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
Tekijä: Zaneti, Graziela Argenta
Julkaistu: (2023)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2018)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Tekijä: Dellaux, Julien
Julkaistu: (2024)

A conciliação como solução dos conflitos ambientais
Tekijä: Antonio, Adalberto Carim
Julkaistu: (2006)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Tekijä: Lima, Juliana Cabral
Julkaistu: (2017)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Tekijä: Alcântara, Fabio Bonomo de
Julkaistu: (2005)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Tekijä: Lopes, Pâmella Duarte
Julkaistu: (2020)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2018)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Tekijä: Brasil, Deilton Ribeiro
Julkaistu: (2017)

A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Tekijä: Morais, Ana Carolina Bittencourt
Julkaistu: (2008)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2021)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Tekijä: Neves, Thiago Burlani
Julkaistu: (2018)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Tekijä: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Julkaistu: (2015)

O potencial de resolutividade do Decreto nº 9.760/2019 em relação aos conflitos ambientais
Tekijä: Sudbrack, Hellen
Julkaistu: (2021)

Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Tekijä: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Julkaistu: (2019)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Tekijä: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Julkaistu: (2023)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
Tekijä: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Julkaistu: (2023)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Tekijä: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Julkaistu: (2024)

O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2012)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)

Defensores ambientais na Colômbia e raciocínio abdutivo no acesso à justiça
Tekijä: Calderón-Valencia, Felipe
Julkaistu: (2020)

Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Tekijä: Guedes, Jefferson Carús
Julkaistu: (2006)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
Tekijä: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2020)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Tekijä: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Julkaistu: (2022)

A reparação do dano ecológico : evolução francesa
Tekijä: Fonbaustier, Laurent
Julkaistu: (2014)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)

A bioética e o princípio da justiça
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2010)

Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Tekijä: Mariotti, Alexandre Abel
Julkaistu: (2017)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Tekijä: Oliveira, Cristiano de
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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